Secult publicará edital de incentivo às quadrilhas

Audiência público debate recursos públicos para festejos juninos (Fotos: Portal Infonet)

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) publicará ainda esta semana o Edital para realização de concurso de projetos para o Estado apoiar financeiramente as quadrilhas juninas de Sergipe. De acordo com informações da diretora técnica da Secult, Aline Magna Lima, poderão participar da concorrência pessoas físicas, representantes de quadrilhas que tenham tradição, e também pessoas jurídicas legalmente reconhecidas.

Está fora deste processo a Liga das Quadrilhas Juninas de Sergipe (Liquaju) por apresentar pendências na prestação de contas dos recursos públicos que recebeu do Estado para repassar às quadrilhas juninas do Estado. A falta de prestação de contas culminou com ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que solicita a perda do título de utilidade pública concedida àquela Liga pela Assembleia Legislativa.

Etelvan: recursos diretamente para as quadrilhas

Nesta segunda-feira, 23, a promotora de justiça Ana Paula Machado conduziu audiência pública que tratou dos incentivos fiscais concedidos pelo Governo às quadrilhas sergipanas. A Fundação Cultural da Prefeitura de Aracaju (Funcaju) não encaminhou representante legal e está obrigada a participar da próxima audiência pública que acontecerá no dia 21 de maio no MPE para debater a questão.

Ficou estabelecido que a Secult realizará um seminário para aperfeiçoar a celebração de contratos entre o Estado e Organizações Não Governamentais (ONGs) com o objetivo de proporcionar maior transparência dos investimentos públicos. A Secult se comprometeu a encaminhar, no prazo de oito dias, a prospecção do seminário que a secretaria pretende realizar com a participação de entidades do Terceiro Setor, do MPE, Controlaria Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Estado.

Ação Civil

A ação civil pública movida pelo MPE contra a Liquaju tramitava na 4ª Vara Cível, mas a juíza Sulamita Carvalho de declinou de competência redistribuindo o processo para uma das Varas da Fazenda Pública uma vez que o Estado demonstrou interesse em integrar o pólo ativo de demanda.

Aline Lima: edital prevê participação de pessoas físicas

A atual diretoria da Liquaju apoia a iniciativa do MPE e defende que os recursos públicos sejam repassados diretamente para as quadrilhas juninas, sem a intermediação de entidades. “A Liga é apenas para representar as quadrilhas, não é para receber os recursos. A maneira correta é repassar os recursos diretamente para as quadrilhas”, conceitua Etelvan dos Santos, membro da Comissão da Liquaju. “A maneira que a comissão trabalhou com a Prefeitura de Aracaju foi excelente porque os recursos foram repassados diretamente para as quadrilhas”, exemplificou.

Mas Etelvan não soube dar explicações sobre as pendências na prestação de contas. Ele disse apenas que seria de responsabilidade da diretoria anterior.

Por Cássia Santana