Servidor do TJ lança “O Código de Processo Civil e os Embargos à Execução Fiscal”

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Livro será lançado na quinta-feira, 14 (Foto: Divulgação)

O servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) Rafael Araújo de Sousa lançará, na próxima quinta-feira, 14, às 19h, no 8º andar da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), seu primeiro livro intitulado 'O Código de Processo Civil e os Embargos à Execução Fiscal', pela editora Virtual Books.

As 225 páginas da obra fazem uma análise dos reflexos que as modificações promovidas pela Lei nº 11.382/06 no Código de Processo Civil tiveram no processo de execução judicial da dívida ativa das Fazendas Públicas, mais especificamente sobre o regime dos embargos à execução fiscal.

“Direitos Processual Civil e Tributário são minhas paixões”, disse o autor, que revelou que cresceu em meio a livros e teve no pai, Moacir Araújo de Sousa, uma grande referência intelectual.

Servidor do TJ/SE, Rafael Araújo Sousa é assessor de juiz e conciliador do Fórum do município de Pacatuba, distante 116Km de Aracaju. Rafael é pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia; graduado em Direito pela Universidade Tiradentes e em História pela Universidade Federal de Sergipe;professor de Direito Administrativo, Tributário e Processo Civilde cursos preparatórios para concursos; autor de artigos, estudos e palestrante sobre o sergipano Gumersindo Bessa.

Fonte: TJ

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