Shows: sindicato denuncia irregularidade em contratos

Contratos com músicos caíram nos festejos juninos (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Sergipe (Sindmuse) denuncia irregularidades em contratos firmados entre o poder público [incluindo várias prefeituras e o próprio Governo do Estado] com os empresários que intermediaram a realização de shows com artistas sergipanos. Segundo o presidente do Sindmuse, Tonico Saraiva, o poder público deixar de pagar a nota contratual individual, documento que deve ser emitido pelo sindicato com a finalidade de garantir a assistência previdenciária do músico sergipano.

O presidente garantiu que o sindicato já está adotando medidas, ajuizando ações trabalhistas contra gestores públicos com o intuito de regularizar a situação dos músicos. “Os músicos não estão sendo tratados como trabalhadores”, ressalta o presidente do sindicato. Segundo o presidente, a assinatura da nota contratual individual está prevista em portaria do Ministério do Trabalho. “Mas esta portaria está sendo desrespeitada em todo Estado de Sergipe”, enalteceu o presidente.

Crise

O presidente do sindicato também fala da crise que os artistas estão enfrentando. Segundo Tonico Saraiva, os festejos juninos deste ano se caracterizaram como um dos piores eventos já realizados em Sergipe. Ele fala que a redução dos repasses dos royalties feitos pela Petrobras aos municípios onde há a exploração de petróleo também afetou o mercado artístico. “Neste ano, tivemos 360 shows a menos. O número de músicos contratados caiu e reduziu também o cachê, foi o pior São João dos últimos 30 anos”, analisou o presidente do Sindmuse.

O presidente do sindicato também reclama das regras adotadas pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) definidas no Edital Encontro Nordestino de Cultura, que estabeleceu apenas três dias de prazo para as inscrições. Na ótica do sindicalista, o curto espaço de tempo disponibilizado para o artista providenciar todos os documentos exigidos no edital acabou prejudicando a classe.

Edital

O assessor técnico da Secult, Neu Fontes, reconhece o pouco tempo, mas revelou que este fator não trouxe prejuízos para a atividade proposta no edital. “Podia ser mais prolongado, mas não tivemos tempo para isso”, ressaltou, observando que nos últimos dois anos, Sergipe perdeu alguns recursos e, para resgatá-los, a Secult teve que se debruçar no pouco espaço de tempo para garantir a liberação das verbas em tempo hábil para promover os festejos. “Mas o curto prazo não trouxe nenhum prejuízo. Tivemos 300 inscritos para escolher 50 músicos, não tivemos nenhum problema”, disse.

Neu Fontes informou que os dirigentes do sindicato utilizaram emissoras de rádio para ofender os componentes da comissão que selecionou os músicos. Segundo o assessor especial, a comissão adotará medidas jurídicas contra o sindicato. “Houve manifestação do presidente esculhambando todo mundo e quando uma coisa começa com agressão se resolve na justiça”, enfatizou o assessor da Secult.

Quanto à nota contratual individual, o assessor técnico da Secult orienta os dirigentes do sindicato a desencadear uma campanha educativa com o objetivo de conscientizar os músicos a reconhecer a importância do contrato trabalhista.

Por Cássia Santana