Após confusões em um bloquinho de carnaval que ocorreu na Orla de Atalaia no último sábado, 9, o promotor do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE), Eduardo Matos, reuniu órgãos de segurança para tratar sobre a organização dos eventos deste tipo na capital. A reunião ocorreu nesta quarta-feira, 13, na sede do MP-SE.
Até o momento, a Polícia Militar e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) já receberam mais de 100 solicitações de blocos que pleiteiam ocorrer até a primeira semana de fevereiro. Entre eles, pedidos para serem realizados na Passarela do Caranguejo. De acordo com o superintendente interino da SMTT, Renato Telles, os pedidos estão sendo negados. “Não há condições de se organizar blocos de cortejo na Orla em virtude da organização do trânsito”, ressaltou. “Em outros locais, orientamos para a não existência de palcos, trios elétricos e ambulantes impedidos de comercializar bebidas em garrafas de vidro, entre outros”, explicou.
O tenente-coronel Eduardo Brandão ressaltou que a PM não tem condições de atender todas as solicitações. “Só à corporação já foram enviados mais de 140 pedidos. Nós disponibilizamos policiamento extraordinário para esses eventos, para que a população no geral não fique desassistida, mas não temos condições de atender a todos, principalmente àqueles que não apresentam solicitações a outros órgãos como o Samu, SMTT, entre outros”, explicou o tenente-coronel.
O promotor Eduardo Matos lembrou que os pedidos devem ser enviados aos órgãos com, no mínimo, 30 dias de antecedência, e organizados de acordo com as solicitações dos mesmos. “O papel do Ministério Público é apoiar a tradição cultural, mas sempre dentro da legalidade”, disse. Durante a reunião, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) informou que está com equipe de 100 profissionais sobreaviso para o período de 15 de fevereiro a 10 de março, mas também ressaltou a importância do aviso prévio.
Eduardo Matos ainda reiterou a importância de elaborar uma lei municipal que defina critérios objetivos sobre a realização de eventos privados em locais públicos.
Em relação ao evento do último domingo ocorrido na Orla de Atalaia, o promotor explicou que os organizadores irão responder procedimento interno. “Iríamos abrir inquérito criminal, mas como os organizadores apresentaram 80% dos documentos, demos 10 dias para apresentar o restante”, disse.
Também estiveram presentes na reunião Polícia e o Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Guarda Municipal, Defesa Civil, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Empresa Municipal de Serviços Urbanos.
por Jéssica França
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