Terceirização na administração pública é tema de livro

O livro é do procurador Federal, Ricardo Silveira Ribeiro (Foto: Divulgação)

Acontece no dia 6 de maio, o lançamento do livro “Terceirização na Administração Pública e Equilíbrio Econômico dos Contratos Administrativos”, do procurador Federal, Ricardo Silveira Ribeiro. A noite de autógrafos começa às 20 horas, no Espaço Sônia Lima Jardins, Coroa do Meio.

A terceirização por meios da celebração de contratos de prestação de serviços é hoje uma realidade na Administração Pública. Ao lidar com esse tema de prova aprofundada, o autor preenche uma grande lacuna na bibliografia jurídica nacional. A obra traz estudos sobre manutenção do equilíbrio econômico-financeiros e relações contratuais decorrentes deste tipo de contratação.

A vivência prática do autor e a teoria apresentada no livro servirão de verdadeiro guia para que gestores e servidores públicos possam conduzir repactuações, reajustes e revisões de maneira segura.Os consultores jurídicos também encontrarão no livro todo o referencial teórico-prático que permitirá a elaboração de pareceres com rigor técnico e consistência teórica. O livro também dedica um capítulo inteiro a responder as principais dúvidas jurídicas relativas ao tema.

Sobre o autor

Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE. Vilmar Faria Fellow em Análise Quantitativa de Políticas Públicas pela Population Research Center-PRC/University of Texas at Austin/USA. Procurador Federal da AGU. Membro da Câmara Permanente de Licitações e Contratos da procuradoria Federal da AGU. Atualmente, é Procurador Federal da Advocacia-Geral da União/AGU, professor Titular I da Universidade Norte do Paraná , e ocupa o cargo de Subprocurador geral no âmbito da Autoridade Pública Olímpica no Rio de Janeiro. Suas linhas de pesquisa atuais concentram-se em temas nas áreas do Direito Administrativo e da Análise Econômica do Direito. Entre outras publicações, destacam-se “ Omissões Normativas” e “Cooperação Intergovernamental e Preparação para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016: o papel de mediadora da Autoridade Pública Olímpica”(artigo).

Fonte: assessoria do evento