TJ ainda não definiu destino do Rasgadinho

Feijoada do Rasgadinho: a prévia do bloco em 2016 (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Ainda é incerto o formato do Rasgadinho neste carnaval. Decisão liminar do juiz Otávio Augusto Bastos Abdala, da 12ª Vara Cível, proíbe a instalação de palcos em vias, mas a defesa recorreu com agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça na tentativa de reverter a decisão do juízo de primeira instância. O recurso foi distribuído e tem como relator o desembargador Ruy Pinheiro, que poderá cassar a liminar em decisão monocrática.

É de expectativa o clima entre os organizadores. O advogado Flávio Menezes, que atua em defesa dos interesses dos organizadores do bloco carnavalesco, está confiante e relata que já existe jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que beneficia o evento. “É farta a jurisprudência em relação ao período carnavalesco. É preponderante o direito à cultura, ao lazer e à livre iniciativa”, ressalta o advogado.

A montagem dos palcos, conforme o advogado Flávio Menezes, está atrelada à manifestação do relator do processo, que ainda não se posicionou quanto ao pleito da defesa. Além de proibir a instalação dos palcos fixos, a decisão liminar de primeira instância também estabelece horários diferenciados para o cortejo do bloco entre os bairros Cirurgia e Suissa. A defesa, conforme o advogado Flávio Menezes, pretende, com o recurso, manter também o horário inicial da festa estabelecido pelos organizadores: sempre às 14h.

O advogado garante que o Rasgadinho já apresentou toda documentação inerente aos licenciamentos exigidos. Conforme o advogado já foram apresentadas as licenças emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e do Corpo de Bombeiros, autorizando a montagem dos palcos previstos. A Defesa Civil exercerá a fiscalização assim que os palcos forem instalados e os organizadores prometem cumprir todas as exigências que serão impostas.

Por Cássia Santana