16 mil brinquedos irregulares são apreendidos em lojas

Brinquedos foram apreendidos após constatadas irregularidades (Foto: Portal Infonet)

Aproximadamente 16 mil brinquedos para diversas faixas etárias foram apreendidos pelos órgãos fiscalizadores durante a Operação Dia das Crianças, coordenada pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe (ITPS) na semana passada. Muitos destes produtos não apresentam o selo do Inmetro ou não compatibilizam com as regras para sua comercialização nas lojas, como informações em português e restrição de idades. Ao todo, 50 lojas foram notificadas por algum tipo de irregularidade.

Durante apresentação do balanço da Operação, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 11, véspera do feriado em que se comemora o dia das crianças, a Secretaria de Estado da Fazenda, o Procon Municipal e o próprio ITPS detalharem algumas das irregularidades mais encontradas. Da parte fiscal, por exemplo, quatro itens receberam uma atenção especial: a situação cadastral da empresa; emissão do cupom fiscal em cada uma das vendas; uso das máquinas do cartão de crédito; e a verificação do declarado em estoque – este último que foi responsável pela apreensão de diversas peças na semana passada em uma loja de comércio importado.

“Infelizmente na boa parte das empresas que visitamos, o principal problema encontrado foi a não emissão do cupom fiscal. A não emissão de cupom fiscal denota sonegação [do imposto]. Se ele não oferece o cupom fiscal, por lógica, ele já não tem a obrigatoriedade de informar ao estado aquela venda e se apropria do imposto que deveria ser repassado ao Estado”, afirma Helber Andrade, assessor de imprensa da Sefaz. De acordo com ele, as lojas que cometiam essa irregularidade foram notificadas passarão por auditoria em breve.

Brinquedo permite pequenas peças para crianças acima acima de três anos. Um erro, segundo ITPS Helber, Francisco Costa, Lyara e Moater, representantes dos órgãos de fiscalização

O Procon Municipal esteve atento às informações ao consumidor, desde uma simples etiqueta nas peças à venda, até a disponibilidade do Código do Consumidor no caixa da loja. Segundo o coordenador de fiscalização, Francisco Costa, foram emitidos cinco autos de infração.

O gerente executivo do ITPS, Moater Paulon, mostrou que em alguns casos, a embalagem do brinquedo, totalmente em inglês, na sua face indicava uso permitido para crianças a partir dos três anos, enquanto no rótulo inferior, contradizia com uma indicação para crianças acima de seis anos. Este mesmo exemplo não apresentava selo do Inmetro. Ele lembra que embora o número da apreensão seja expressivo, o comércio ainda não está seguro. “A gente retirou tudo que foi possível dentro dos cinco dias de operação. Mas ainda tem muito brinquedo irregular, que constantemente vão chegando, sendo importados. O que vale agora é a atenção dos pais”, afirma.

Por Ícaro Novaes