Seplag ouve segmentos para formatar orçamento (Fotos: Cássia Santana/Portal Infonet)

Não são boas para o funcionalismo público as perspectivas orçamentárias para o exercício de 2014. Para o superintendente de planejamento da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Guilherme Rebouças, não há indicativos, do ponto de vista fiscal, que possam levar o Governo do Estado a “pensar em aumento substancial de salário” para o funcionalismo no exercício de 2014.

Há previsão de aumento de receita, que deve beirar a casa dos R$ 8,2 bilhões em 2014, fruto de impostos, transferência, operações de crédito, convênios e outras fontes, mas, em contrapartida, segundo o superintendente de planejamento, as despesas tendem a crescer, principalmente quanto à folha de inativos.

O superintendente observa que o funcionalismo está alcançando o tempo de serviço suficiente para ingressar na inatividade e, como consequência, as despesas crescerão, reduzindo as possibilidades do Governo proporcionar o tão sonhado reajuste do servidor durante o exercício de 2014.

Rebouças: pequena margem para aumento salarial

Apesar das dificuldades financeiras que se vislumbram, o superintendente de planejamento da Seplag não vê possibilidade do Estado atrasar salários. Neste ano, ocorreu atraso no pagamento da folha dos inativos referente ao mês de julho e o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) pediu desculpas publicamente aos aposentados. Para Rebouças, atrasos de poucos dias no pagamento da folha são naturais. “Não enxergo anormalidade que precisa ser corrigida no próximo ano, é algo mais ligado à operacionalização e não há nada de anormal”, observou Rebouças, considerando a possibilidade de ocorrência de episódios semelhantes no próximo ano.

Pequena margem

Diante desta realidade, o Governo orienta cortes no custeio para abrir espaço para ampliar a margem para a despesa finalística [que agrega bens e serviços em benefício da comunidade], segundo explica Rebouças. “A orientação é tentar reduzir, ao máximo, despesa com manutenção do órgão. Temos uma previsão muito conservadora de receita, nada que indique mudança naquilo que estamos passando em 2013: há previsão de aumento de receita, mas o aumento de despesa é proporcionalmente maior”, considerou.

A audiência pública realizada nesta segunda-feira, 2, serviu para ouvir diversos segmentos sociais e do próprio Governo, mas ainda não se constituiu o norte para o Estado fechar o orçamento de 2014, segundo informou o superintendente de planejamento. A população ainda pode dar contribuições, até a próxima sexta-feira, 6, acessando a página da Seplag na internet. “No canal de participação online, qualquer cidadão pode encaminhar sugestões, preenchendo o cadastro e escolhendo a área temática”, informou.

A orientação, conforme Rebouças, é que as pessoas, ao encaminhar as sugestões, optem por descrever a demanda. “O ideal é colocar de forma mais descritiva o problema que incomoda do que descrever como fazer porque muitos órgãos do Governo já podem estar voltados para atender aquela demanda”, considerou.

Por Cássia Santana