A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) vai beneficiar 69.382 trabalhadores sergipanos que ganham até R$ 5 mil mensais a partir de 2026. A mudança faz parte da lei sancionada pelo presidente Lula na última quarta-feira, 26, e já valerá para a declaração do próximo ano. Além dos isentos, outros 39.255 contribuintes do estado, com renda entre R$ 5 mil e R$ 7.350, terão descontos progressivos.
De acordo com o Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal (CETAD), Sergipe possui atualmente cerca de 99,8 mil declarantes que não pagam o imposto. Com as novas regras, esse número deve subir para aproximadamente 169,2 mil contribuintes isentos.
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Em todo o país, a lei vai beneficiar cerca de 15 milhões de brasileiros, sendo que 10 milhões deixaram de pagar o tributo e 5 milhões terão redução no valor devido. A mudança atualiza a política de tributação da renda, com foco no aumento do poder de compra, estímulo ao consumo e incentivo à formalização.
Alguns rendimentos não entram nesse cálculo, como ganhos de capital, heranças, doações, rendimentos acumulados, aplicações isentas, poupança, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. O texto também determina limites para evitar que a soma dos tributos pagos pela empresa e pelo contribuinte ultrapasse percentuais definidos. Caso isso ocorra, haverá restituição na declaração anual.
por Marina de Sena e Aisla Vasconcelos
*Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal
