A expansão da OMC

Saumínio Nascimento

Recentemente mais dois países ingressaram na Organização Mundial do Comércio – OMC, propiciando a continuidade do processo de expansão do organismo que regula o sistema multilateral de comércio mundial. Rússia e Vanuatu são os dois novos membros da OMC que agora passa a ter 157 membros.

A Rússia entrou na OMC no dia 22/08/2012 e Vanuatu no dia 24/08/2012, registre-se que ambos países percorreram um longo caminho até a adesão definitiva. A Rússia solicitou a adesão a OMC em junho de 1993 e Vanuatu solicitou a adesão na OMC em 07 de julho de 1995. São dois países bem antagônicos em vários aspectos, especialmente na questão territorial, no território da Rússia caberiam 1.389 Vanuatus.

Caminho da Rússia – O primeiro grupo de trabalho para o processo de entrada da Rússia na OMC começou as atividades em julho de 1995 e de lá até a adesão definitiva foram 31 reuniões formais de trabalho além de diversas outras reuniões informais. Cabe registrar que foram três Embaixadores que conduziram o processo da Rússia: o Embaixador William Rossir (Suíça), de 1995 a 2000; o Embaixador Kare Bryn (Noruega), de 2000 a 2003 e o Embaixador Stefán Johannesen (Islândia), de 2003 a 2011.

Caminho de Vanuatu – o processo de ratificação do acordo até  aprovação teve a duração de 15.430 dias. Depois da solicitação de adesão, o Grupo de Trabalho de Vanuatu iniciou os trabalhos da preparação do pacote a ser apresentado a OMC em 2001, depois  em 2008 ocorreu uma atualização do pacote, em face de atualização técnica e em 2011 ocorreu mais reunião técnica para discutir o processo de entrada de Vanuatu na OMC.

Vale salientar que qualquer país pode aderir a OMC, porém os membros da OMC devem concordar com os termos da adesão e passar por quatro estágios específicos:
1º – Apresentação – O governo que solicitar a adesão tem que descrever todos os aspectos de seu comércio e políticas econômicas que têm algum impacto sobre os acordos da OMC. Isto é apresentado à OMC em um memorando que é analisado pelo grupo de trabalho que fica lidando com a candidatura do país. Estes grupos estão abertos a todos os membros da OMC.

2º – O que o país tem a oferecer –  Quando o grupo de trabalho tem feito progressos suficientes em princípios e políticas, em paralelo iniciam-se as conversações bilaterais entre o candidato a membro novo e países individuais. Eles são bilaterais, pois diversos países têm interesses comerciais diferentes. Estas conversações abranger as taxas tarifárias e compromissos específicos do mercado de acesso, e outras políticas de bens e serviços. Os compromissos assumidos pelo novo membro se aplicam igualmente a todos os membros da OMC em condições normais.

3º – Os termos de adesão – Uma vez que o grupo de trabalho concluiu sua análise do regime do candidato do comércio, e as negociações de acesso paralelas bilaterais de mercado são concluídas, o grupo de trabalho finaliza os termos de adesão. Estes aparecem em um relatório, um tratado de adesão projeto (Protocolo de Adesão) e listas ("schedules").

4ª – Decisão – O pacote final, que consiste no relatório de protocolo, e listas de compromissos, é apresentado ao Conselho Geral da OMC ou a Conferência Ministerial. Se uma maioria de dois terços dos membros da OMC votar a favor, o candidato é livre para assinar o protocolo e para aderir à organização. Em muitos casos, o parlamento do próprio país ou legislador tem que ratificar o acordo antes da adesão completa.
Os países sabem que a entrada na OMC propicia diversos benefícios  no comércio internacional e esta necessidade hoje é maior por conta do período difícil que o mundo atravessa que é conviver com uma da maiores crises econômicas do mundo atual.
A Rússia se comprometeu a aplicar todas as disposições da OMC, abreviando o máximo o período de transição o mesmo ocorrendo com Vanuatu. O marco de adesão dos referidos países é a maior abertura comercial que eles irão propiciar aos seus parceiros comerciais, reduzindo as tarifas de importação e ampliando o acesso aos mercados de produtos e serviços.

Para ser ter uma idéia do que significa a entrada da Rússia na OMC, agora será possível a entrada de companhias de seguros estrangeiras para estabelecer filiais, bem como será possível a entrada de bancos estrangeiros, porém existem prazos definidos e condições espeíficas para tais ocorrências. Entre as diversas transformações que a Rússia fará, uma será a eliminação dos programas de subsídios anticompetitivos existentes.

Registre-se que existe uma União Aduaneira entre a Rússia, Cazaquistão e Belarus estabelecida em 01 de janeiro de 2010 e que suprimiu em 01 de julho de 2011 todas as fronteiras entre os três países que pretendem criar um espaço econômico único.

Adiante alguns indicadores básicos da Rússia:
População (2010) = 141.750 milhões de habitantes
Área: 17.075.400 Km2
PIB (2010) = US$ 1.479.819 milhões
Relação entre comércio e PI (2008-2010) = 51,5%
Esperança de vida ao nascer (2009) = 69 anos
Posição no comércio mundial = 
mercadorias : 12ª posição em exportações e 18ª posição em importações
serviços: 23ª posição nas exportações e 16ª posição nas importações
Participação nas exportações mundiais de mercadorias: 2,63%
Participação nas importações mundiais de mercadorias: 1,61%
Participação nas exportações mundiais de serviços: 1,19%
Participação nas importações mundiais de serviços: 2,0%.
            
Vanuatu, de acordo com o seu Ministro de Comércio, Sela Molisa, apresentou um programa de adesão à OMC, destacando-se aspectos da sua abertura comercial programada, dentro do marco do sistema multilateral de comércio. Vanuatu também vai aplicar um Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o comércio.

Adiante algumas informações de Vanuatu.
PIB:US$ 647.951,291 
Comércio de mercadorias : 54,3% do PIB
Posto ocupado no índice de facilidade de abertura de atividades: 60ª posição (2011)
População: 239.788 habitantes
Esperança de vida ao nascer: 71 anos
Vanuatu é uma nação insular localizada no sul do Oceano Pacífico. Trata-se de um arquipélago com 83 ilhas e com uma área de 12.274 Km2.
Vale destacar que o processo de expansão da OMC tende a continuar e, registre-se que neste ano de 2012, além da Rússia e de  Vanuatu, também entraram na OMC, Montenegro e Samoa. Com isso estamos caminhando para um futuro comercial mais justo.

* Economista e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Sergipe