A Importância da FAO nas Relações Agrícolas Internacionais – Saumíneo da Silva Nascimento*

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação – FAO, criada em 16 de outubro de 1945, é a resposta que as nações do mundo deram ante a dramática situação de fome que se viveu nos meses do pós-guerra, recém finalizada a Segunda Guerra Mundial, quando o problema dos alimentos era crucial para a sobrevivência da humanidade. Esse impulso que deu vida a FAO é a preocupação que motiva sua ação hoje: uma resposta concreta aos esforços mundiais para diminuir a fome, a desnutrição e a pobreza e prestar assistência técnica, em especial as nações em via de desenvolvimento, com o propósito final de ajudar no melhoramento da agricultura e elevar os níveis nutricionais e de vida dos povos. O que e como comer, de que maneira alimentar as crianças e buscar a fórmula para preservar alimento para os momentos de crise, é uma preocupação que tem movido os seres humanos em diversas de épocas, climas e fronteiras, e que tem sido a prioridade da ação da FAO em seus 60 anos de existência.

A FAO está integrada por 180 países membros e um estado membro – a Comunidade Européia, e se levanta como um tribunal neutro que, posto a serviço dos países, fomenta e proporciona múltiplos foros aos governos para reunirem-se, discutirem e darem solução aos problemas relativos a agricultura e alimentação. A organização é dirigida por um diretor geral, que é eleito pela conferência a cada seis anos. Desde 1º de janeiro de 1994, o Diretor Geral é Dr. Jacques Diouf, do Senegal. Iniciou seu mandato de seis anos em janeiro de 1994 e foi reeleito para cumprir mais seis anos iniciado em janeiro de 2000. Tem-se também, a conferência que elege um conselho formado por 49 Estados Membros, como órgão de governo provincial. Os membros estão em funcionamento durante períodos alternados de três anos. A conferência depois elege o Diretor Geral da organização.

A FAO conduz as atividades internacionais  encarregadas de erradicar a fome. Ao oferecer seus serviços tanto os países desenvolvidos como os países em desenvolvimento, a FAO atua como um foro neutro onde todos os países se reúnem em pé de igualdade para negociar acordos e debater políticas. A FAO também é uma fonte de conhecimento e de informação. A Organização ajuda aos países em desenvolvimento e aos países em transição a se modernizar e melhorar suas atividades agrícolas, florestais e pesquisas, como fim de assegurar uma boa nutrição para todos. Desde sua fundação em 1945 a FAO tem prestado especial atenção no desenvolvimento de zonas rurais, onde vivem 70% da população mundial pobre e que passa fome. As atividades da FAO compreendem quatro principais esferas: oferecer informação, compartilhar conhecimentos especializados em matéria de políticas, oferecer um lugar de encontro para os países e levar o conhecimento para o campo.

Entre os objetivos da FAO está o de ser o ponto de encontro entre as nações e por isso, a FAO constitui um tribunal neutro em que os países se reúnem para debater e formular políticas sobre as principais questões relacionadas com a agricultura e a alimentação. A FAO aprova normas internacionais que cuidam da saúde e do meio ambiente, facilita o estabelecimento de convênios e acordos e organiza periodicamente importantes conferências, reuniões técnicas e consultas para especialistas. Além disso, oferece assistência técnica para o desenvolvimento –  a FAO proporciona ajuda prática aos países em desenvolvimento mediante uma ampla variedade de projetos de assistência técnica. A Organização fomenta um enfoque integrado que inclui considerações ambientais, sociais e econômicas na formulação dos projetos de desenvolvimento. Através destes projetos, a FAO ajuda aos agricultores, pescadores e produtores florestais a melhorarem seus níveis de vida e produzirem mais alimentos, utilizando técnicas que não degradem o meio ambiente.

A FAO é também um centro de informação – dia a dia uma equipe de profissionais integrada por economistas, estatísticos, especialistas em produtos básicos e outros especialistas, analisam a situação mundial dos setores agrícola, florestal e pesqueiro. Graças às mais modernas técnicas, a FAO entrega a informação atualizada sobre colheitas, adverte sobre trocas e previne situações de escassez alimentar. A FAO é um centro de intercâmbio de informação que entrega a agricultores, cientistas, comerciantes e planejadores do setor público, a informação que necessitam para adotar decisões racionais em matéria de pesquisa, inversões, comercialização e capacitação.

Dar assessoramento aos governos – a FAO proporciona assessoramento independente sobre política e planejamento agrícola, o que inclui estratégias nacionais orientadas para o desenvolvimento rural, o melhoramento da segurança alimentar e o alívio da pobreza. A FAO sabe que não basta somente ter produção de mais alimentos, tem que haver repartição eqüitativa entre os países e dentro deles e, com esse convencimento apóia ações que logrem a segurança alimentar, o que significa que todas as pessoas tenham acesso aos alimentos que necessitam para levar uma vida saudável e ativa.

Por tudo isso, é um órgão importante nas relações agrícolas internacionais e merece uma maior utilização por parte do Brasil nas questões de negociações internacionais.

Saumíneo da Silva Nascimento é superintendente estadual do Banco do Nordeste em Sergipe