Ações do ITPS protegem o consumidor sergipano

Departamento de Metrologia obteve um crescimento de 40% no ano passado (Foto: Ascom/Sedetec)

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), autarquia vinculada à Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), presta serviços tecnológicos sob a forma de ensaios, testes e análise, além de atuar como delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na realização de fiscalizações e verificações nas áreas de metrologia e qualidade industrial. Foi com o objetivo de garantir a qualidade para os consumidores sergipanos, que o Governo de Sergipe firmou convênio com o ITPS para a execução de atividades que promovam a confiança e conformidade dos produtos disponíveis no mercado.

Diretor presidente do ITPS, José do Patrocínio conta que o departamento de Metrologia obteve um crescimento de 40% no ano passado. "O Instituto se faz presente em todos os municípios do Estado, fazendo verificações de instrumentos como taxímetros, bombas medidoras de combustíveis, balanças comerciais (industriais e médicas), etc. Avaliamos também a conformidade de produtos como brinquedos, pneus, materiais elétricos, entre outros, verificando a massa, volume, comprimento e número de unidades de produtos pré-embalados nas fábricas e pontos de vendas sem a presença do consumidos", explica.

Desde o início de 2013, já foram realizadas 13.653 verificações em instrumentos de medidas regulamentadas como, por exemplo, balanças, tacógrafos, bombas de combustível, balanças rodoviárias, taxímetros e medidores de energia elétrica. Na área de produtos pré-embalados, que estão a venda e não foram medidos na presença do consumidor (como latas de leite em pó, caixa de fósforos), foram fiscalizados 10.120. No quesito conformidade (Selo Inmetro) foram 11.975 ações e na área de fiscalização de produtos pré-embalados, vendidos em supermercados (como preservativos, brinquedos, panelas de pressão e eletrodomésticos), foram 1.200 verificações.

"As ações são feitas a partir da visita da equipe técnica do ITPS, realizadas em supermercados, empresas, atacados ou qualquer ponto de venda de comércio formal, onde são fiscalizados os produtos. Se estes não estiverem de acordo com os padrões de conformidade e com os pré-requisitos que levam em consideração a segurança, qualidade e defesa do consumidor, eles são apreendidos e destruídos. Se o problema for apenas à quantidade errada, a empresa é autuada e pode embalar novamente o produto", explica o gerente de metrologia do ITPS, Miguel Ângelo.

Miguel destaca que também é missão do Instituto, junto ao Inmetro, proteger o comércio interno do país, mantendo os requisitos de segurança e qualidade. "Prezamos pelo empresário, pois se um instrumento estiver indicando a mais do que deveria (por exemplo, uma bomba de combustível), ele também será prejudicado e nossa atividade irá protegê-lo", diz.

A Metrologia é a ciência que abrange todos os aspectos teóricos e práticos relativos às medições, qualquer que seja a incerteza em qualquer campo da ciência ou tecnologia. "A atuação do ITPS, enquanto órgão delegado do Inmetro em Sergipe, constitui-se num contributo fundamental para que a metrologia científica e industrial seja ampliada numa lógica de ser uma ferramenta fundamental no crescimento e inovação tecnológica, promovendo a competitividade e criando um ambiente favorável ao desenvolvimento científico e industrial em Sergipe", diz o secretário da Sedetec, Saumíneo Nascimento, parabenizando a equipe do ITPS, através do seu presidente José Patrocínio e todos os colaboradores, pelos trabalhos desenvolvidos neste campo.

Selo de qualidade

No quesito ‘avaliação da conformidade', brinquedos sem o selo não podem ser comercializados, pois colocam em risco o consumidor. Todo produto, para ser comercializado no Brasil, precisa atender à legislação brasileira para que a nossa população não corra riscos com mercadoria de má qualidade. "O convênio do ITPS com o Inmetro é fundamental e o papel que o Governo exerce é muito importante, já que possibilita uma comercialização justa de produtos no país e proteção ao consumidor", explica Miguel Ângelo.

O gerente chama a atenção para o grande desafio do Inmetro, que é envolver o consumidor no processo de contribuição para a formação de uma sociedade melhor, onde ele possa exercer sua cidadania. "Quando acontecer algum acidente de consumo, é importante que o cidadão entre em contato imediatamente com a instituição para que nós possamos elaborar requisitos – se eles não existirem, ou corrigir e aperfeiçoar os que já existem. É importante ressaltar que o acidente só deve ser notificado se aconteceu quando o produto foi utilizado no seu uso pretendido, ou seja, se foi utilizado da maneira correta e mesmo assim, ocorreu o imprevisto", destaca ao informar que o ITPS participa anualmente de duas reuniões de planejamento e também de plenárias com todos os órgãos do país para discutir com o Inmetro as atividades, seus aperfeiçoamentos e avaliar o planejamento, além de vários encontros técnicos.

Serviços

As principais atividades exercidas pelo Inmetro atualmente são: Verificação de Taxímetros; Verificação de Bombas Medidoras de Combustíveis; Verificação de Balanças Comerciais, Industriais e médicas; Fiscalização de Produtos Pré-Medidos; Verificação de Hidrômetros; Verificação de Esfigmomanômetros (medidor de pressão arterial); Verificação Metrológica de Medidores de Velocidade, além de Registro, permissão e Inspeção de oficinas para as atividades de conserto e manutenção de taxímetros, bombas medidoras de combustíveis, esfigmomanômetros, Balanças Comerciais, Industriais e médicas.

Miguel Ângelo atenta os consumidores para um detalhe importante: o selo de verificação dos esfigmomanômetros ou tensiometro (aparelhos que aferem pressão arterial). "É importante que esses materiais apresentem sempre o selo referente ao ano seguinte para que seja atestado o seu bom funcionamento. Caso contrário, a pressão pode estar sendo medida de forma errada e isso pode causar sérios danos ao paciente. O profissional de saúde que desejar ter o seu aparelho verificado pelo Inmetro é só trazê-lo à sede do ITPS, que cuidaremos para que o processo seja realizado com sucesso. Para isso, é essencial que o paciente exija o selo", diz.

Qualquer denúncia, sugestão ou crítica, o consumidor deve entrar em contato com o Instituto através da ouvidoria (ouvidoria@itps.se.gov.br) ou pelo telefone (79) 3179-8055.

Fonte: ITPS