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| Conferência ocorreu na manhã desta quinta (Foto: Marcelle Cristinne/ASN) |
A 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável reuniu na manhã desta quinta-feira, 29, agricultores e entidades para avaliar o andamento das ações voltadas à agricultura familiar no estado. A informação e do delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Sergipe, Adailton dos Santos. O evento contou ainda, com a presença da Coordenadora Geral de Cidadania e Acesso à Terra, do MDA, Isolda Dantas. Durante o evento, foi entregue aos produtores de mandioca de Sergipe, pelo secretário de Estado da Agricultura, José Sobral, o Decreto de Isenção de ICMS da farinha de mandioca produzida no estado.
A conferência, segundo informou Adailton Santos, teve como objetivo a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário, materializando concepções, princípios e diretrizes estratégicas da Política de Desenvolvimento do Brasil Rural com indicação de metas. Foram discutidas, também, as ações de desenvolvimento rural e sustentável, que foram inseridas na última conferencia, há 4 anos.
“Fizemos quatro etapas territoriais no estado de Sergipe, inclusive as discussões com essas bases. Hoje vamos debater as propostas de Sergipe para levar para a conferência Nacional que deverá ocorrer em outubro. A gente tem debatido com a sociedade rural, os diversos temas ligados a ruralidade, a assistência técnica, desenvolvimento sustentável, dentre outros temas. A conferência vem para discutir o que está sendo posto de políticas públicas voltadas para a agricultura e o que a sociedade espera. Vamos avaliar o que construirmos e o que alcançamos no período de quatro anos, quando implantamos algumas ações. Por isso, vamos debater o que já foi feito e apresentar proposta para melhorar os serviços”, espera.
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| Isolda Dantas e Adailton Santos (Foto: Portal Infonet) |
MDA
Representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a da Coordenadora Geral de Cidadania e Acesso à Terra, do MDA, Isolda Dantas, destacou que o desenvolvimento agrário nos últimos 10 anos tem estabelecido uma política que estabelece uma forte relação com os movimentos sociais. “Isso tem sido uma marca forte do Governo Federal e o ministério tem colocado isso como ferramenta de construção de políticas. Estamos num momento especial na agricultura familiar porque estamos vivendo um intenso debate no território da cidadania, que é um debate construído com os trabalhadores e entidades que prestam assessoria ao campo, no sentido de aprimorarmos e avançarmos na agricultura familiar, para que a gente alcance um rural brasileiro com desenvolvimento econômico, com distribuição de renda e com acesso a direitos” entende.
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Sobre a conferência, Isolda entende que o estado contribuirá com os rumos das políticas públicas da agricultura familiar. “Essa conferencia é o segundo momento muito especial, já que vamos construir um plano nacional de desenvolvimento sustentável. Então Sergipe dará uma enorme contribuição a partir dos debates que ocorreram lá na base trabalhado e essa contribuição farão parte desse plano que irão com certeza definir um rumo da política publica da agricultura familiar em curto, médio e longo prazo”, conclui
Mudança de vida
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| Assentada Madalena Santana (Foto: Portal Infonet) |
Para a agricultora Madalena Santana, a iniciativa mudou a vida do sertanejo. Ela que representa o Movimento da Mulher Lavradora Rural conta que a vida do agricultor mudou após a inserção do programa da agricultura familiar. “Eu penso que este programa deveria ser ampliado também para os jovens, para que eles entendam que o campo é também um lugar bom de viver. Essa conferencia vem reafirmar essa necessidade e que é onde as coisas acontecem”, disse a lavradora do assentamento Vitória da União em Santa Luzia do Itanhy.
ICMS
Durante a Conferência o secretário de Estado da Agricultura, José Sobral, entregou aos produtores de mandioca de Sergipe, o Decreto de Isenção de ICMS da farinha de mandioca produzida no estado. Na oportunidade, o secretário destacou que a medida é mais um incentivo para os produtores da matéria prima, produzida por famílias inseridas no programa “agricultura familiar”. "Sergipe produz atualmente 220 toneladas mês de farinha. Quem produz a mandioca é o pequeno agricultor, e o agricultor familiar, com processamento socializado. As pequenas fabriquetas, que produzem a farinha, contribuem com quase a totalidade da produção. Então, isentar o ICMS para a comercialização interna produz para o mercado interno uma redução de imposto, melhora a competitividade com aquela farinha que vem de fora, porque a farinha externa é taxada, mas a interna não será”.
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| (Foto: Marcelle Cristinne/ASN) |
Por Eliene Andrade com informações da ASN
