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Comercialização sem o selo nos garrafões será proibida a partir de domingo (Foto: Arquivo Portal Infonet) |
Representantes da Divisão Estadual de Vigilância Sanitária (Divisa), terão uma reunião na próxima segunda-feira, 2, na Secretaria de Estado da Fazenda, com a finalidade de discutir ações de fiscalização, quanto a comercialização de água mineral. A partir do próximo domingo, 1º de abril, todos os garrafões terão a obrigatoriedade de apresentação de um selo fiscal, que deverá ser adquirido pelos engarrafadores junto à Sefaz e afixado nos garrafões de 10 e 20 litros.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o objetivo é atestar a qualidade da água engarrafada e/ou comercializada em Sergipe e contribuir para a melhora do sistema de controle sobre a atividade econômica. A adoção de um selo de qualidade e controle já havia sido definida desde o segundo semestre do ano passado, a partir de uma série de discussões com as empresas engarrafadoras.
Segundo o diretor da Divisão de Vigilância Sanitária, Antonio Pádua Pombo, na segunda-feira, será discutida uma ação conjunta de fiscalização com a Sefaz. “Mas antes, nós vamos fazer todo um trabalho de orientação junto aos consumidores para orientar as pessoas de como identificar o lacre, o selo sanitário e fiscal, que trará várias informações visando a segurança para a população”, destaca Antonio Pádua lembrando que o selo vai também combater a comercialização clandestina.
Por Aldaci de Souza