ANP fiscaliza e interdita posto de combustível em SE

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Está sendo verificado a qualidade do combustível vendidos aos consumidores (Fotos: Portal Infonet)

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realiza em Sergipe uma fiscalização por meio de uma força-tarefa em postos de combustíveis e revendedoras de gás de cozinha (GLP). A fiscalização está sendo realizada em dez municípios sergipanos [entre eles Itabaiana, Campo do Brito e Malhador], onde está sendo observado a qualidade de combustível vendido e a eventual fraude volumétrica.

Nesta quarta-feira, 23, a fiscalização ocorre na capital e grande Aracaju [Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão]. Em um dos postos visitados, situado na Orla de Atalaia, não foi detectado nenhum tipo de irregularidades pelos agentes de fiscalização.

Segundo os fiscais do Procon Municipal, Genicleudo Melo e Wilames Santos, o posto estava dentro do que prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Aqui estava tudo certo. Possui o Código de Defesa do Consumidor e a precificação dos produtos estavam corretos”, contam.

Interdição

Força tarefa envolve ANP, MPE, ITPS, Sefaz e Procon MUnicipal 

Segundo o agente de fiscalização da ANP, Othon Carvalho, até o momento, somente um posto [não teve o nome divulgado] foi interditado na última terça-feira, 22, no município de Itabaiana, por conter alta concentração de etanol na gasolina. “Neste caso, foi à gasolina comum que estava sendo comercializada com teor de álcool de 41%, quando o normal, o correto, seria de 27%. O revendedor foi interditado, ele está sem revender esse combustível até que venha regularizar a situação dele mediante a ANP”, conta.

Força-tarefa

A ação é fruto da Força Tarefa que está sendo realizada pela ANP desde a última terça-feira, 23, no interior e na capital, com a parceria do Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Tecnológico de Pesquisa de Sergipe (ITPS), Procon Municipal e Secretaria de Estado da Fazenda.

Para a promotora do consumidor Euza Missano, o objetivo é garantir que o consumidor não seja lesado. “Esse trabalho do MP junto com esses órgãos é para garantir ao consumidor um produto de qualidade, um produto que não tenha nenhuma falsificação, adulteração como também para evitar fraude volumétrica”, informa. Na sexta-feira, 25, será realizada uma coletiva de imprensa no MPE para divulgar o resultado da fiscalização.

Por Aisla Vasconcelos

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