14ª Rodada de Licitações de Blocos ocorre dia 27 de setembro (Foto: Arquivo Infonet)

A ANP publicou nesta quarta-feira, 19, no sítio eletrônico, o edital e o modelo de contrato da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, que ocorrerá em 27 de setembro. Os documentos passaram por consulta e audiência públicas para recebimento de contribuições do mercado e da sociedade.

O edital da 14ª Rodada traz aprimoramentos com relação às rodadas anteriores. Entre eles, destacam-se: incentivo à atuação dos fundos de investimentos; adoção da fase de exploração única; retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação; royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos; redução do patrimônio líquido mínimo para não operadoras (investidores); e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.

A realização da 14ª Rodada pela ANP foi aprovada pela Resolução CNPE nº 06/2017, publicada no DOU em 20 de abril de 2017. Serão ofertados 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo.

Fonte: assessoria da ANP