Aracaju antecipa meta do Bolsa Família

O município de Aracaju cumpriu a meta de expansão do Bolsa Família dois meses antes do previsto. Quase dez mil famílias, que deveriam ser incluídas no programa até julho, já receberam o benefício médio de R$ 73 no mês de maio. Hoje, 13.948 famílias são atendidas na capital, o que representa 50% das famílias que vivem em situação de pobreza – com renda per capita mensal inferior a R$ 100. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os novos beneficiários de Aracaju fazem parte das 901 mil famílias que serão favorecidas pelo programa em todas as capitais e regiões metropolitanas. Os municípios de Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), São Luís (MA) e Teresina (PI) também já atingiram a meta de expansão prevista. Segundo o Secretário Nacional de Renda de Cidadania, André Teixeira, a realização de novos cadastramentos nessas localidades permitiu o crescimento rápido do Bolsa Família. “À medida que os governos municipais fizeram o cadastramento, as famílias foram imediatamente incorporadas ao programa”, esclarece. De fevereiro a maio, o número de famílias atendidas em Aracaju cresceu 194,2%. O Bolsa Família, programa de transferência de renda do Fome Zero, investe R$ 5,3 milhões no estado para atender 73.193 famílias em todos os 75 municípios sergipanos. No Brasil, são quase quatro milhões de famílias, ou 16,4 milhões de pessoas, em 5.463 municípios brasileiros. Até julho, serão 4,5 milhões de famílias beneficiadas. De acordo com Teixeira, o principal desafio do programa é garantir a universalização do direito à cidadania. “Queremos resgatar a cidadania da população excluída, dando-lhe condições para emancipação e procurando avançar na consolidação de uma rede de proteção social que venha a ser universal”, afirma o secretário. Para isso, o Bolsa Família exige que as crianças freqüentem a escola e tenham carteira de vacinação em dia. Além disso, as gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal. Desde outubro passado, o Bolsa Família unifica os programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. Aos poucos, os beneficiários desses programas têm migrado para o Bolsa Família. A meta é incorporar até o fim do governo, em 2006, os 11,2 milhões de famílias que, segundo o IBGE, vivem abaixo da linha de pobreza no Brasil. Todas as famílias com renda per capita mensal inferior a R$ 100 têm direito aos benefícios, que variam de R$ 15 a R$ 95. Para participar do programa, a família deve constar na base de dados do Cadastro Único. O cadastramento é realizado, exclusivamente, pelas prefeituras. Impacto na economia local – Os recursos repassados, mensalmente, aos beneficiários do Bolsa Família incentivam a economia local. O impacto é notado ao se comparar o auxílio do programa com as transferências constitucionais repassadas aos municípios – como o Fundo de Participação dos Municípios e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os valores do Bolsa Família em 33 cidades ultrapassam 50% do total de transferências constitucionais, enquanto em outros 94 municípios esses valores estão entre 40% e 50%. Em Aracaju, o impacto é de cerca de 17% do total das transferências constitucionais realizadas em abril, que atingiu a marca de R$ 4,7 milhões.