De forma prática e segura, os contribuintes de Aracaju podem acessar todo o processo para emissão de carnês e pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) através do portal disponibilizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). Sem que seja necessário se deslocar à sede do órgão municipal, as informações e opções de pagamento estão disponíveis por meio de qualquer aparelho com acesso à internet.

Desde o dia 1º de janeiro, a Semfaz iniciou a distribuição dos carnês através dos Correios, no entanto, como explica o assessor técnico da pasta, Márcio Porto, alguns contribuintes ainda não receberam o documento.

A secretaria tem orientado os contribuintes a evitar ir até a Fazenda, levando em consideração o cenário pandêmico. Por isso, todo o processo pode ser feito através do Portal do Contribuinte, para segurança e conforto.

Ao acessar o Portal, no endereço https://fazenda.aracaju.se.gov.br/#/publica/contribuinte/servicos, o contribuinte clica em IPTU, em seguida, “acesso ao carnê”, e insere o CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica) e o número da inscrição imobiliária.

“Automaticamente será emitido o carnê. Quando é impresso, não aparece o nome do titular do imóvel e nem o endereço de entrega do imóvel, mas aparece o número de inscrição e o endereço do imóvel, estas são informações públicas, as demais não disponibilizamos por causa da Lei de Proteção de Dados”, ressalta o assessor.

Para aqueles que, por algum motivo, têm dificuldade de acesso à internet e precisam ir até a sede da Semfaz, é preciso realizar o agendamento. Diariamente, são disponibilizadas 280 senhas para atendimento, de uma forma geral.

“Neste momento, 80% desses atendimentos estão voltados para o IPTU. Para fazer esse agendamento, pode ser pelo telefone 3179-1100 ou pelo Portal. Se a pessoa vier tão somente para emissão do carnê, além do atendimento presencial, com senha, dispomos de três totens e, com a ajuda de nossos colaboradores, é permitido a emissão”, pontua Márcio.

Cota única e parcelamento

Para aqueles que desejam pagar o IPTU em cota única, o prazo encerra nesta segunda-feira, dia 17. Quem optar por esse tipo de pagamento terá desconto de 7,5%, desde que não tenha débitos com o Município. Para os que estiverem inadimplentes, o desconto para o pagamento em uma única parcela é de 2,5%.

O pagamento também pode ser feito em parcelas, previamente definidas em razão do valor do imposto, conforme estabelece o Decreto Nº 6.631. Para quem optar pelo parcelamento, o vencimento da primeira parcela é em 7 de fevereiro e, nos meses subsequentes, sempre no quinto dia útil.

Fonte: PMA