O Ministério Público de Sergipe (MPE) realizou na manhã desta quinta-feira, 6, uma reunião com produtores de frango, representantes da Emdagro e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). No encontro foi iniciada as tratativas para ajustar a comercialização de frango nas feiras livres e mercados da capital, que ainda é vendido in natura, quando tem que ser vendido refrigerado.

“O MPE está desenvolvendo essas atividades com relação a comercialização de produtos de origem animal em feiras livres e mercados. Esses produtos têm que estar resfriado de acordo com a legislação sanitária. Diante disso, já iniciamos a regulamentação da venda da carne, dos pescados, e agora estamos fazendo com as aves”, explica dra. Euza Missano, promotora de justiça da Promotoria dos Direitos de Defesa do Consumidor.

A promotora diz que o comércio de aves, em especial de frango, é mais extenso e que há clandestinidade em relação ao abate. Pelo que foi dito pelos presentes, só em Aracaju existem de 30 a 50 abatedouros clandestinos. “Já existe uma ação civil pública movida pelo MPE com determinação de fechamento de muitos deles, mas infelizmente como o frango é um animal de pequeno porte, muitas vezes é abatido dentro de casa e o próprio morador comercializa, infelizmente esse fato existe, mas é fomentado porque a população ainda procura esse tipo de abate, então a gente pede a colaboração, porque essa é uma questão de saúde pública. O MPE está cuidando da saúde da população, então a gente pede a participação da sociedade no sentido de coibir esse tipo de prática”, ressalta.

Uma audiência pública será marcada com a Vigilância Sanitária, Emdagro, Emsurb e com os representantes dos frigoríficos para firmar um ajuste, através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no sentido de que esses frigoríficos atendam a produção de Aracaju e comecem a disponibilizar o frango já refrigerado.

“Dentro de muito breve só teremos nas feiras livres, mercados, supermercados e açougues o frango refrigerado, fora dessa condição no município de Aracaju a fiscalização irá adotar as providências pertinentes. Os representantes dos dois frigoríficos regulamentados nos deram a certeza e a segurança de que os dois frigoríficos de abate de frango conseguem abater e dar conta de toda produção de Aracaju, e gradativamente já há a possibilidade de conseguir isso para todo Estado”, esclarece a promotora que lembra a população que os produtos têm que estar refrigerados, e não podem mais ser vendidos em bancas in natura, sem a refrigeração adequada causando dano a saúde do consumidor.

Por Karla Pinheiro