Saumíneo Nascimento

Este breve ensaio abordará algumas condicionantes das mulheres sergipanas, conforme dados colhidos em publicação recente do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que apresenta estatísticas de gênero com base no censo demográfico de 2010.

Razão de Sexo – A primeira avaliação que faremos é sobre a variável razão de sexo, o índice de Sergipe foi de 94,5, ou seja, para cada 100 mulheres existem 94,5 homens, demonstrando que a maioria da população sergipana é feminina (base de 2010). No Brasil para cada 100 mulheres existem 96 homens, ou seja, proporcionalmente Sergipe tem um coeficiente quantitativo de mulheres acima da média brasileira. Considerando-se somente a Região Nordeste, os estados que possuem mais mulheres proporcionalmente são em ordem, conforme o índice razão de sexo: 1º -Pernambuco (92,7), 2º – Paraíba (93,9), 3º – Alagoas (94,0) e 4º – Sergipe (94,5). No Brasil o Rio de Janeiro é o Estado com a maior proporção de mulheres (91,2) é o seu coeficiente de razão de sexo, depois vem o Distrito Federal em 2º lugar com 91,6 homens para cada 100 mulheres.

Migração – No Brasil apenas três Estados apresentaram migrações positivas com predominância de mulheres, Sergipe, Rio de Janeiro e Distrito Federal; vale registrar que o Rio de Janeiro e o Distrito Federal são as duas unidades federativas com as maiores proporcionalidades de mulheres no Brasil. Em termos proporcionais Sergipe é o Estado brasileiro para onde as mulheres mais migraram, ou seja, as mulheres do Brasil mais buscam o Estado de Sergipe para morar, isso em termos proporcionais. Migraram para Sergipe 25.171 homens e 27.868 mulheres, ou seja, em termos migratórios a razão de sexo ficou em 90,3, que quer dizer que para cada 100 mulheres que vierem para Sergipe junto vieram 90,3 homens, isto na base de 31/07/2005. Por outro lado, o da saída de Sergipe, neste mesmo período saíram 23.583 homens e 21.561 mulheres, ou seja, para cada 109,4 homens que saíram de Sergipe, saíram 100 mulheres. Os homens saem mais de Sergipe do que as mulheres.

Avaliando o saldo migratório no período de 2005/2010, em Sergipe o saldo foi positivo em 7.895 pessoas, sendo que as mulheres foram maioria (80% do saldo), o saldo de homens foi de 1.588 pessoas e de mulheres foi de 6.307 pessoas. Sergipe neste período teve uma taxa líquida de migração de 0,4%, sendo para os homens 0,2% e para as mulheres 0,6%. Cabe registrar que esta análise envolve a população com 05 ou mais anos de idade. O IBGE aponta no estudo uma observação sobre o efeito da migração na composição do sexo observada no Censo Demográfico de 2010 e a razão de sexo estimada, caso não houvesse migração; observou-se que, nas Unidades da Federação, as maiores diferenças seriam em Alagoas, Piauí, Sergipe, Distrito Federal, Mato Grosso, Goiás e Rondônia, sendo que a forma como a migração afetou cada um desses locais diferenciada. Nos Estado de Sergipe e no Distrito Federal, o saldo migratório foi positivo para ambos os sexos, mas entraram proporcionalmente mais mulheres que homens, o que gera também uma população com mais mulheres em relação àquela estimada na ausência de migração. Quando o foco são os municípios das capitais, no quinquênio 2005/2010, o saldo em Aracaju foi positivo para as mulheres, ou seja, as mulheres que migram para Sergipe buscam mais a capital do Estado.

Mercado de Trabalho –  De acordo com o IBGE, a conquista da autonomia é um importante passo para a redução das desigualdades de gênero, que estão presentes em diferentes dimensões da sociedade brasileira. Autonomia se refere ao exercício, pelas mulheres, do poder de decisão sobre suas vidas e corpos, o que implica o rompimento das históricas relações de subordinação, exploração e dependência que constrangem suas vidas no plano pessoal, econômico, politico e social. Em linhas gerais percebe-se que nos últimos anos um aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro, ainda que se mantenham algumas diferenças em alguns segmentos específicos das mulheres, como, por exemplo, entre as brancas e as de cor ou raça preta ou parda. O incremento da taxa de atividades das mulheres reflete o processo de ampliação de sua participação no mercado de trabalho, ainda que o percentual atingindo (54,6%), em 2010 seja baixo quando comparado com o dos homens (75,7%).

Em Aracaju-SE, a taxa de formalização das mulheres de 16 anos ou mais de idade, na base de 2010, foi de 63,5%, esta foi a 2ª maior taxa de formalização para as mulheres entre as capitais da Região Nordeste, ficou atrás somente de Natal que tem uma taxa de 65,6%. Na minha visão pessoal este percentual real é maior, pois segundo dados do Instituto Doméstica Legal em Sergipe, o percentual de informalidade neste trabalho é de 74,47% e alcança aproximadamente 35.000 mulheres na base de 2012. Esta abordagem do trabalho doméstico é importante porque existe uma maior presença feminina em ocupações precárias, de baixa qualificação, pouco formalizadas e predominantemente no setor de serviços, como por exemplo, o trabalho doméstico.

Rendimento – para romper as barreiras da desigualdade é necessário a redução da taxa de desigualdade de rendimento entre mulheres e homens. Analisando a capital, Aracaju, em 2000, o rendimento médio mensal das mulheres era 63% dos rendimentos dos homens e já em 2010 este percentual subiu para 70%.

Sergipe possui uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres que trabalha de forma orientada para garantir em todo o território sergipano, a implementação de políticas que melhorem a condição de vida das mulheres, mas sem a participação ativa e consciente dos homens que devem entender que cuidar das mulheres é cuidar de si mesmo, os avanços não serão efetivos.

(1)   Economista e Dr. Geografia