“As relações comerciais do Brasil e de Sergipe com a Bolívia” – por Saumíneo da Silva Nascimento

A Bolívia está localizada no centro da América do Sul e tem fronteiras com o Brasil, o Paraguai, a Argentina, o Chile e o Peru. Trata-se de um país com uma população de aproximadamente 9,2 milhões de habitantes.

A economia da Bolívia baseia-se na produção e exportação de gás natural, mineração , indústria manufatureira e na atividade agropecuária. Registre-se que a Bolívia tem aproximadamente 21% das reservas de gás natural da América Latina, o que constitui um potencial importante para a exportação de energia. A Bolívia também se destaca na produção de soja e seus derivados e faz parte do bloco econômico denominado de Comunidade Andina (CAN) formado por Bolívia, Colômbia, Equadro, Peru e Venezuela.

Os principais dados geopolíticos da Bolívia são: Nome Oficial: República  da  Bolívia; Idioma oficial: Espanhol ou Castelhano (mais falado),Quéchua,  Aymará  e  Tupi  Guarani; Superfície: 1.098.581 km2;  População: 9,2 milhões de habitantes  (Censo projetado para 2005); Densidade demográfica:  8,4 habitantes por km2;  Capital: Sucre; Sede de Governo: La  Paz; Cidades principais: La  Paz,  Cochabamba,  Santa Cruz de la Sierra e  El Alto; Moeda: Boliviano; PIB, a preços de mercado: US$ 9,4 bilhões (2005); e PIB per capita: US$ 1.022 (2005).

A liberalização da indústria petrolífera na Bolívia começou em meados da década de 1990 com a privatização da estatal Jazidas  Petrolíferas  Fiscais  Bolivianas  (YPFB).    A desregulamentação do setor separou as atividades de exploração e produção, de transporte e comercialização de petróleo  e  seus  derivados  com  a  criação  de  um  marco  regulador que incentiva os investimentos do setor privado.  Os investimentos bem sucedidos realizados por empresas multinacionais como BP Amoco,  Shell,  Total,  Respol-YPF e Petrobrás,  entre outras; confirmam o potencial petrolífero da Bolívia.

Depois  da  privatização  da  Jazidas  Petrolíferas  Fiscais Bolivianas  (YPFB),  os  investimentos  realizados  em  busca  e exploração,  no  período  de  1997  e  2002,  foram  de  cerca  de US$ 2,65 bilhões.

No  contexto  regional,  o  Brasil  concede  importância prioritária às relações com a Bolívia, já que compartilha faixa extensa  de  fronteira.  Sua  condição  de  país  amazônico  e  os benefícios da construção de gasoduto para a exportação de gás ao Brasil.

Os principais acordos bilaterais vigentes entre Brasil e Bolívia são os seguintes:

– 1911 – Tratado de Comércio e Navegação Fluvial;

– 1958 – Ata  de  Roboré.  Pertencem  à  Ata  de  Roboré  o Convênio de Livre Trânsito, o Convênio de Cooperação Econômica  e  Técnica  e  o  Convênio  de  Comércio  Interregional;

– 1973 – Tratado sobre Ligação por Rodovias;

– 1977 – Acordo sobre Cooperação Sanitária;

– 1974 – Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica;

– 1974 – Acordo  de  Cooperação  e  Complementação  Industrial;

– 1992 – Acordo,  por  Troca  de  Notas,  sobre    Compra  e Venda de Gás Natural Boliviano;

– 1998 – Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Programa de Cooperação Técnica.

Mediante o Acordo de Complementação Econômica n° 36 (ACE-36), subscrito em 17 de Dezembro de 1996 (que substituiu o ACE-34) entre os países-membros do MERCOSUL (Argentina,  Brasil,  Uruguai  e  Paraguai)  a  Bolívia  passou  a  ser parceira  desse  bloco  regional  estabelecendo  a  formação  de uma Zona de Livre Comércio em um prazo de 10 anos.

Podem submeter-se a arbitragem os conflitos entre pessoas  físicas  ou  jurídicas,  públicas  ou  privadas,  nacionais  ou estrangeiras, prévia existência de uma convenção de arbitragem, seja como cláusula de um contrato principal ou por um acordo separado do mesmo que defina a resolução de todas as  divergências  que  poderiam  surgir  entre  eles,  de  acordo com a Lei de Arbitragem e Conciliação N° 1770.

Do ponto de vista de relações comerciais no 1º quadrimestre de 2006, Sergipe exportou para a Bolívia os seguintes principais produtos: tecidos de algodão e poliester, calçados de borracha e calçados de couro. No ano de 2005 o estado de Sergipe exportou para a Bolívia US$ 1.284 mil e não realizou nenhuma importação e no 1º quadrimestre de 2006 Sergipe exportou para a Bolívia US$ 167 mil e nenhuma importação, portanto a relação comercial de Sergipe com a Bolívia é sempre superavitária, diferentemente do Brasil em que a relação é deficitária face a elevada importação de gás natural. A Bolívia ocupa neste ano de 2006 a 15ª posição entre os principais países de destino das exportações sergipanas.

No acumulado do 1º quadrimestre de 2006, o Brasil exportou para a Bolívia US$ 221.202 mil e importou US$ 418.978 mil, gerando um déficit comercial de US$ 197.976 mil. Registre-se que do que é importado pelo Brasil da Bolívia  87,5% é referente à importação de gás natural (base de 2006 – 5º principal produto de importação do Brasil). Neste 1º quadrimestre de 2006 o Brasil importou de gás natural da Bolívia US$ 366.542 mil. Mas o Brasil não compra só gás da Bolívia, pois este ano o Brasil também importou da Bolívia os seguintes principais produtos: batatas para semeadura, alhos frescos, feijões, farinhas de outros cereais, sementes de girassol, naftas, carbonato de chumbo e couros e peles bovinos. A Bolívia ocupa a 16ª posição entre os principais países que vendem produtos para o Brasil, os principais são Estados Unidos, China, Argentina, Alemanha e Japão.

O Brasil vende para a Bolívia dentre diversos produtos, os seguintes principais: pedaços de carnes de galos e galinhas, ovos de galinha para incubação, leite, cremes de leite, mudas de plantas ornamentais, castanha do Pará e café torrado, porém a Bolívia não figura na lista dos principais destinos das exportações brasileiras. 

Assim, entender a funcionalidade da economia boliviana e as suas relações comerciais é fundamental para um melhor entendimento das repercussões que poderemos ter com a decisões do Presidente Evo Morales.

 

(1) Doutor em Geografia pela UFS e Superintendente Estadual do Banco do Nordeste em Sergipe