Audiência discute fim do monopólio do gás em Sergipe

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Audiência aconteceu no auditório da Codise (Fotos: Portal Infonet)

Atualmente quem tem interesse de vender ou comprar gás em Sergipe, conta somente com a Empresa Sergás. Com o objetivo de abrir o mercado para concorrentes, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), realizou na manhã desta terça-feira, 29, no auditório da Codise, uma audiência pública para discutir juntamente com 16 empresas interessadas, a atualização do Regulamento dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado do Estado de Sergipe.

“Hoje fica apenas o monopólio e pra comprar ou vender gás em Sergipe, depende exclusivamente da Sergás. Nós estamos querendo abrir a possibilidade de se ter auto-importador, autoregulador para movimentar mais o mercado, melhorar preço. O gás canalizado nas residências aqui corresponde a apenas 3%, precisa melhorar isso. A Petrobras é quem tem o monopólio e se puder regulamentar a questão do auto importador, vai poder vir outros concorrentes e trazer uma economia para a população. Não deixa de ser um debate polêmico, mas é transparente. Para não privilegiar nenhum setor, estamos ouvindo todos, antes de bater o martelo e levar para o governador para ele sancionar e publicar a nova lei”, explica o presidente da Agrese, Edvaldo Nogueira.

Discussões

Edvaldo Nogueira: "Para comprar ou vender gás em Sergipe depende apenas da Sergás"

Na ocasião, o representante da Vale, Guilherme Rodrigues destacou que a empresa tem consumo de gás em Sergipe e projeto para consumir mais o produto.

“Estamos conversando com as associações e na nossa visão um dos pontos mais polêmicos é a questão da revisão tarifária. Na Vale a gente não quer necessariamente brigar para pagar o preço mais barato, a gente batalha pra saber o que está pagando, isso a gente faz questão e bate na tecla de manter a transparência; além de buscar a otimização. A revisão tarifária é um tema complexo e a ideia é sair com uma bola redonda entre consumidores e distribuidoras, com o círculo rodando de uma forma mais tranquila, por isso a gente levanta a bandeira de tirar neste momento essa questão da revisão tarifária”, ressalta Guilherme Rodrigues.

Guilherme Rodrigues: "Na Vale a gente batalha pra saber o que está pagando"

O presidente da Cerâmica Sergipe, Sadi Gitz, solicitou o adiamento da audiência alegando ter recebido a vasta documentação há apenas 15 dias, tempo curto segundo ele, para se debruçar.

“Quinze dias foi muito pouco para que possamos fazer as nossas considerações e eu peço o adiamento da audiência para que possamos ajudar a Agrese, no sentido de colaboração. Já havíamos solicitado, mas não obtivemos resposta”, lamenta destacando que a Cerâmica Sergipe é o maior consumidor de gás, ou seja, 30% da venda da Sergás.

“Não podemos adiar em respeito às outras empresas e de associações com tamanha representatividade. A construção desse regulamento foi através de debates e inclusive a sua empresa participou e não creio que o que apresentamos seja novidade. Temos certeza que essa reunião de hoje não seja um passo definitivo, essa é apenas a primeira”, responde o vice-presidente da Agrese, Sérgio Ferrari.

Agrese

Sadi Gitz: "Quinze dias é pouco tempo"

A Agência foi criada em 2010/2011 por Marcelo Déda, mas ficou sem funcionar até o ano passado, quando o governador Jackson Barreto assumiu o Estado.

“Nós éramos o único Estado no Nordeste que não tinha uma dessas agências reguladoras, criadas quando houve o início das privatizações no Brasil a exemplo da Anatel, Aneel.  A aprovação do Conselho passou pela Assembleia e em julho do ano passado nós fomos nomeados: eu presidente, Sérgio Ferrari, diretor técnico e Hamilton Santana, diretor financeiro. A Agrese regula todas as concessões públicas: gás, transporte e saneamento, aprovando as tarifas e o Plano de Ação das Empresas”, ressalta enfatizando que a agência está começando a regular pelo gás.

“Aqui já tem uma empresa de gás de economia mista [Governo, Petrobras e Mitsuy – empresa japonesa que tem metade do gás da Sergás]; vai se instalar aqui uma termoelétrica que vai aportar uma quantidade extraordinária de gás e a nossa legislação é muito atrasada, da década de 90. Então, temos hoje novos conceitos e questões trabalhadas da nova legislação que não estavam incorporadas. É o que estamos fazendo aqui hoje, trabalhando para ter um novo regulamento, porque hoje fica apenas um monopólio”, diz.

Sergás

O Portal Infonet entrou em contato com representantes da Sergás que estavam na audiência, mas a informação foi de que só poderiam se pronunciar ao final, ou seja, após a explanação dos representantes das 16 empresas. A Infonet também entrou em contato com a assessoria de Comunicação da empresa que ficou de enviar uma nota. O Portal continua à disposição por meio do telefone (79) 2106-8000 ou do e-mail jornalismo@infonet.com.br

Por Aldaci de Souza

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