Uma audiência pública está marcada para o dia 30 de agosto na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para discutir a venda das ações nominativas e preferenciais do Banco do Estado de Sergipe (Banese). O deputado Iran Barbosa (PT), que fez o pedido da audiência, entende que a venda das ações do Banese fragilizará a instituição financeira, único banco estatal do Nordeste, e abrirá portas para a privatização.

O deputado estadual Gilmar Carvalho preocupado com os possíveis impactos da venda de ações normativas e preferenciais do Banese, protocolou o Requerimento na última segunda-feira, 12, solicitando a convocação do presidente do Banco, Fernando Mota, para comparecer em sessão especial na Alese para apresentar os fatores que levaram a essa decisão. A venda de parte das ações do banco foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Banese na última segunda-feira, 5.

Iran disse durante pronunciamento na Alese, na sessão da última segunda-feira, 12, que a abrir o capital do Banese é um caminho que pode levar a privatização, já que o governo federal tem colocado como exigência para a liberação de recursos para os governos estaduais a privatização de suas empresas públicas.

“Nós resistiremos a qualquer iniciativa de privatização. Entendemos que empresas como a Deso e bancos públicos como o Banese cumprem papel social importantíssimo, e não aceitaremos iniciativas que vão na linha de fragilizar essas instituições a fim de privatizá-las. Por isso, precisamos compreender melhor o que está em andamento. Neste sentido, estou propondo uma Audiência Pública, para o próximo dia 30, na Alese, para tratar de forma mais aprofundada esse tema e conhecer quais os riscos dessa operação, porque entendemos que é preciso preservar o Banese como banco público”, enfatiza.

Iran propôs ao governo do estado, através da indicação nº 336/2019, proposta que foi debatida com o Sindicato dos Bancários de Sergipe, que realize estudos econômicos e jurídicos necessários para que o Estado apresente aos demais membros do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) – instituto pelos governadores da região no dia 29 de julho – a proposta de análise da viabilidade de adoção do Banese como entidade bancária oficial do Consórcio.

O deputado Zezinho Sobral, líder do governo na Casa Legislativa, afirma que o Banese não será privatizado e essa não é uma possibilidade cogitada pelo governo do estado. Ele lembra que para que uma empresa pública, a exemplo do Banese, seja privatizada é preciso que seja enviado um Projeto de Lei para apreciação e aprovação dos deputados estaduais.

“Sem um Projeto de Lei aprovado não é possível privatizar o Banese. A gente precisa sair dessa afirmativa de que a venda de ações na bolsa de valores significa privatização, isso não é verdade. Isso é uma preocupação exagerada,  é uma projeção de uma especulação de que abrir o capital seria privatização. Para que qualquer empresa pública seja privatizada o início do processo não é abrir o capital, é enviar um projeto de Lei para a Alese para que ela autorize, e esse projeto não existe. O Governo afirmou categoricamente nesta Casa que não vai privatizar o Banese, o que não quer dizer que não se possa abrir o capital, que você não modernize a instituição para que ela cresça”, afirma.

Zezinho Sobral explicou que foi feito estudos e que a melhor época para disponibilizar as ações na bolsa de valores é no segundo semestre desse ano e início do próximo. “ O momento adequado vai ser observado para que se faça esse processo. Isso está muito transparente, muito claro, e não vejo motivo para toda essa preocupação”, finaliza o líder do governo.

Por Karla Pinheiro
com informações da assessoria do deputado Iran Barbosa

*A matéria foi alterada às 17h54 do dia 13/08 para a alteração da foto, já que a matéria não se refere ao Banese Card, mas a instituição financeira Banese.