Garcez: mobilização pela incorporação de gratificação (Foto: Portal Infonet)

A partir desta quinta-feira, 16, os auditores de tributos do Estado de Sergipe realizam manifestação de protesto, provocando a lentidão das ações desenvolvidas na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e no Serviço de Inteligência. Não haverá barulho, conforme admite o presidente do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco), Alberto Garcez. A turma comparecerá ao local de trabalho, mas os serviços ficarão morosos, sem rendimentos.

No primeiro momento, a mobilização será concentrada na sede da Secretaria da Fazenda e no Serviço de Inteligência, mas a manifestação será ampliada. No próximo domingo, 18, por exemplo, o protesto afetará o setor de fiscalização, com interrupção dos serviços nos Postos Fiscais. “Não se trata de greve, é apenas uma mobilização de protesto porque não há negociação com o Estado”, adverte o sindicalista Alberto Garcez. A categoria quer a incorporação ao salário básico da gratificação concedida pelo Estado a título de produtividade.

Na quarta-feira da próxima semana, 22, a manifestação será desencadeada nas Centrais de Atendimento ao Contribuinte da capital e do interior (Ceac). Nos Ceacs da Rodoviária e do Shopping, em Aracaju, e também dos municípios de Nossa Senhora da Glória, Propriá e Itabaina, o contribuinte encontrará dificuldade no atendimento.

O sindicalista Alberto Garcez não descarta a possibilidade desta mobilização de protesto acarretar prejuízos na arrecadação do Estado, até com a probabilidade de aumentar a sonegação fiscal. “Se há sonegação fiscal a gente trabalhando normalmente, imagine a gente de braços cruzados”, considera o sindicalista.

No dia 27 deste mês, os auditores técnicos de tributos do Fisco Estadual voltam a se reunir em assembleia geral para avaliar o movimento e definir novos mecanismos de protestos para pressionar o Governo a abrir negociações com a categoria.

Reivindicações

Na pauta de reivindicações, apenas um item: incorporação da gratificação concedida à categoria a título de produtividade. Mas o governo não sinaliza entendimentos para atender a reivindicação, pelo menos para este ano.

O Estado se propõe, conforme adverte o subsecretário de Articulação com os Movimentos Sociais, Chico Buchinho, a desenvolver estudos para aplicar a incorporação da gratificação ao salário básico de forma gradual e, mesmo assim, a partir do próximo ano. “A incorporação desta gratificação gera impactos e o Estado não dispõe de caixa para atender a esta reivindicação”, diz Buchinho.

Apesar de sinalizar para a perspectiva de analisar a possibilidade de uma incorporação gradual da gratificação de produtividade, Buchinho entende como imoral este procedimento. “Da gratificação de produtividade, 45% já é fixa. Como o Estado pode transformar uma gratificação de produtividade em salário fixo? É até imoral, no meu ponto de vista”, diz Buchinho.

Mesmo assim, o subsecretário adverte que o Estado permanece disposto a negociar com os auditores fiscais a melhor forma de atender as reivindicações. “Mas no momento não há como atender esta reivindicação dos auditores porque o Estado não tem caixa para resistir ao impacto que a incorporação trará à folha”, assegura o subsecretário.

Por Cássia Santana