Aula Segura: ITPS fiscaliza lojas de artigos escolares

Janeiro é também sinônimo de compra do material escolar, período em que pais e responsáveis dão início à procura dos itens que serão utilizados pelos filhos. Por isso, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) deu início à “Operação Aulas Seguras”, cujo objetivo é verificar se produtos possuem o selo do Inmetro e alertar os consumidores para que fiquem atentos na hora de escolher os artigos.

De acordo com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), assim como os brinquedos, grande parte dos itens mais comuns da lista de material escolar também precisam seguir as normas de segurança e adequação da faixa etária. Os artigos escolares, projetados para crianças menores de 14 anos, só podem ser comercializados se apresentarem o selo do Inmetro. Ao todo, são 25 itens, entre eles, apontador, borracha, caneta hidrocor, giz de cera, lápis, compasso, régua, estojo, massa de modelar, lancheira, tesoura sem ponta, marcador de texto, pasta com aba elástica e tinta.

De acordo com o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, há produtos que possuem substâncias tóxicas e que podem ser levadas à boca, ingeridas ou inaladas. “Os acidentes podem ser evitados se houver a atenção redobrada sobre esses produtos que não são indicados para crianças menores. Há também aqueles itens cujas bordas podem ser cortantes ou possuir pontas. É por isso que o selo do Inmetro é importante, pois indica que os produtos foram aprovados nos testes e não oferecem riscos à segurança das crianças”, esclarece.

Além do selo do Inmetro, o consumidor deve observar se os artigos escolares trazem na embalagem informações em língua portuguesa, como os dados do fabricante, validade e composição química. “Os fabricantes devem colocar na embalagem o CNPJ, nome, razão social e endereço, além do prazo de validade de produtos e a composição química de produtos como tinta guache, massa de modelar, produtos líquidos, em gel e em pó. Alguns itens podem causar alergia e os pais precisam saber se a criança pode ou não usar aquele produto”, alerta Andrade.

 Fiscalização

De acordo com a diretora-executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida, a operação, que começou no último dia 9 de janeiro e segue até o dia 13, em Aracaju, já verificou 6.420 itens.  “Os comerciantes e consumidores também devem atentar para os artigos escolares como canetas, lápis e borrachas, que são vendidos no varejo. São produtos que devem ser expostos dentro ou nas proximidades da embalagem original, onde consta o selo do Inmetro”, lembra.

 Dicas para a hora das compras:

• Certificar se os produtos da lista de material apresentam o selo do Inmetro, que deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto.

• No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.

• Procurar sempre a indicação de faixa etária, adquirindo artigos de acordo com a idade dos filhos.

• Realizar a compra no mercado formal, mediante a emissão da nota ou cupom fiscal, que garante a procedência dos produtos.

Denúncias

Caso encontre produtos escolares sem o selo do Inmetro no mercado formal, o consumidor deve fazer uma denúncia junto à Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179-8055 e do canal SE-OUV, disponível no site www.itps.se.gov.br.

Se houver um acidente de consumo (quando um produto utilizado conforme instruções do fornecedor provoca dano ao consumidor) envolvendo um artigo escolar ou qualquer produto ou serviço, a população deve fazer o relato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac (www.inmetro.gov.br/sinmac).

Fonte: ITPS/SE