Em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Aracaju na tarde desta quinta-feira, 29, o vereador Iran Barbosa (PT/SE) juntamente com alguns representes de movimentos sociais, como o “Não Pago”, Associação Ciclo Urbano e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) desaprovaram o possível aumento da passagem de ônibus.

O encontro foi requerido pelo vereador Iran Barbosa (PT/SE) com o intuito de promover um debate democrático a respeito das questões centrais que envolvem a tarifa do transporte urbano. “O debate sobre a tarifa do transporte coletivo tem que ser permanente, pois esse é um tema de interesse do povo de nossa cidade”, avalia.

Iran lamentou a ausência de representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Aracaju (Setransp) e da Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTT), que foram previamente convidados.”Nós propusemos esse debate para entender qual é a lógica desse pedido de aumento por partes dos empresários, mas infelizmente tanto a Setransp quanto a SMTT não estiveram presentes”, lamenta.O vereador também criticou o reajuste de 27% pedido pela Setransp. Para ele, há anos que a passagem vem encarecendo constantemente. “O reajuste das passagens sempre têm sido acima do valor da inflação daqui de Aracaju. Por isso nós temos uma tarifa muito cara”, destaca.

Luis Moura, economista do Dieese, também desaprova o aumento da passagem. Luis sugere que novas ideias sejam debatidas para que haja uma diminuição no valor da passagem. Para o economista, uma hipótese interessante seria adotar o pagamento por quilômetro rodado pelos ônibus das empresas. “Por exemplo, quanto custa rodar um quilômetro na cidade de Aracaju? Suponhamos que seja três reais, independente do número de passageiros. Assim, a prefeitura iria remunerar ao final do dia, ou do mês, o valor referente a quantidade de quilômetro rodado. Empresa tal rodou tantos quilômetros, será pago tal valor a ela”, exemplifica.

Wadson Costa, militante da ONG Associação Ciclo Urbano, defendeu a licitação como uma opção viável para maior transparência e barateamento no valor final da passagem. “Se não aumentar a passagem, segundo alegação da Setransp, fica inviável manter o sistema de transporte atual. Ora, eu obedeço a seguinte lógica: se a empresa está achando que não é justo ou que é ruim, saia e nós vamos licitar”, destaca. Ainda segundo ele, haveria mais democratização ao se elaborar um processo licitatório.

Um dos representantes do “Não pago”, Flávio Marcel, vê falta de transparência da SMTT por não ter atendido a solicitação do movimento em disponibilizar a planilha de aumento de custos. “Sem a planilha de custos nós não temos condição nenhuma de avaliar se o aumento que está sendo pedido agora é viável ou não”, destaca.  Ainda segundo Flávio, os dados que são disponibilizados pelo Setransp não atendem a uma lógica democrática. “A gente não tem uma comprovação se esses dados são corretos ou não, porque eles são apresentados de maneira unilateral, sem nenhum tipo de fiscalização popular ou do poder público”, acrescenta.

O que dizem os citados 

Em comunicado à nossa equipe, a Assessoria de Comunicação da SMTT informou que o Superintendente Carlos Renato não compareceu a audiência pública em virtude de uma viagem já previamente agendada para o Estado de São Paulo. “Foi encaminhado um oficio à Câmara Municipal explicando o porquê da ausência”, destaca. Ainda segundo a empresa, a SMTT irá disponibilizar as planilhas de custos. “Não temos problema nenhum em fornecer as planilhas”, acrescenta.

Por meio de nota, a Setransp informou que por compromisso em outro Estado o presidente do sindicato, João Alberto Almeida, não pôde participar. “Setransp comunica que em virtude de compromissos marcados antecipadamente fora do Estado, o presidente do Setransp, não pôde participar da audiência pública na tarde de hoje, na Câmara Municipal de Aracaju, como já comunicou em resposta ao ofício de convite, mas está à disposição para tratar do assunto”, afirma.

“O Setransp reafirma que encaminhou desde dezembro do ano passado à SMTT a Planilha de Custo Tarifário do Sistema de Transporte anual, e tornou a encaminhar com atualizações em janeiro, maio e, mais recentemente, em outubro deste ano. Conforme estabelece a Lei Municipal de Aracaju 1.761/91, na planilha são considerados os impostos – como ISS, taxa de gerenciamento da SMTT e INSS; custos variáveis – como combustível, peças e equipamentos; custos fixos – como veículos e pneus; e mão de obra – operação, manutenção e administração. A tarifa, desta feita, é calculada pela divisão dos custos do serviço do transporte público coletivo pelo número de passageiros pagantes”, finaliza.

por João Paulo Schneider