Uma previsão divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estima que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) fará com que o gasto médio do brasileiro com o tributo seja de R$ 45 ao ano. Essa despesa representará algo em torno de um quarto dos cerca de R$ 200 que seriam desembolsados por cada contribuinte com a CPMF pelo mesmo período.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida anunciada é uma forma de compensar o fim da CPMF, que se tornou extinta no último dia do ano passado. O tributo renderia, neste ano, R$ 40 bilhões aos cofres públicos, sendo que apenas a Receita Federal já acumulava incremento de mais de R$ 50 bilhões em sua arrecadação, no acumulado de 2007 até novembro, ante o mesmo período do ano passado.

Segundo declarações dadas na última quarta-feira (2) à imprensa, o IOF pago exclusivamente pelas pessoas físicas, que fica em 0,0041% ao dia, passará a 0,0082%. Também ficou definido que o setor financeiro desembolsará mais com a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido): dos atuais 9% para 15%.

INSS

O IBPT lembra ainda que não será apenas o IOF maior que penalizará o bolso do consumidor, mas também o aumento da alíquota de contribuição previdenciária. Pelo fato de que trabalhadores com renda mensal de até três salários mínimos eram isentos da CPMF, eles desembolsavam menos com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) como medida compensatória.

Com a extinção da alíquota de 0,38% sobre transações, esse desconto foi perdido: