Autônomos têm nova opção de contribuição para INSS

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José Maria Alencar, do INSS
Os autônomos, empresários e sócios de empresas S.A. podem contribuir com uma nova alíquota de 11% do salário mínimo para o INSS. A nova opção de contribuição foi implantada no mês de abril, e dá direito à aposentadoria com um salário mínimo, e aos benefícios como auxílios doença. Esta, não exclui a contribuição de autônomo anterior, que é de 20% do valor do salário mínimo.

“Essa é mais uma alíquota de contribuição que os contribuintes individuais passam a ter como opção de recolhimento. A única diferença é que, quem optar por 11% não vai ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição. Os demais benefícios terão como base um salário mínimo”, explicou o José Maria Correia, responsável pelos contribuintes individuais e facultativas do INSS.

Empresários que quiserem contribuir com a alíquota não podem ter renda do ano superior a R$36 mil. Quem tiver em débito com o INSS até maio, terá que pagar a antiga alíquota de 20% até o mês de março, e de a partir de abril pode mudar de alíquota. O segurado tem direito aos benefícios do INSS a partir do décimo mês de contribuição, e após 15 anos de pagamento, pode requisitar a aposentadoria com o salário mínimo.

“Independente da idade, são 15 anos de recolhimento. O segurado que tiver com 50 ou 60 anos pode entrar nesse plano, só que terá esse tempo de carência”, ressaltou José Maria. “A alíquota diminui o valor da contribuição, que de 20% era de R$78,00 e passou para R$41,80”, diz o funcionário ressaltando essa ser uma das vantagens da nova opção de contribuição.

O taxista autônomo Tony Cardoso
Uma das desvantagens seria não ter uma certidão por tempo de serviço, ou seja, se o contribuinte arranjar um emprego com regime estatutário ele não pode levar o tempo contribuído com 11% para levar para esse órgão.

Para o autônomo Tony Cardoso, taxista há três anos, a opção é interessante. “Mas eles têm que ter uma forma de explicar melhor para a população porque a gente não sabe como funciona”, disse. Já o também autônomo Fábio Rogério, que não tem plano de seguridade se animou para entrar nessa nova alíquota. “Mas agora não dá. O dinheiro ta curto demais”, relatou.

Quem tiver interesse de contribuir com a alíquota de 11% deve ir a um posto de atendimento do INSS com carteira de identidade e CPF. Lá será feito a inscrição e o enquadramento como facultativo, empresário ou autônomo. O código de pagamento para o autônomo foi modifica, passando para 1163. “Quem realmente pretende se aposentar com um salário mínimo esse plano é viável”, concluiu José Maria. 

Veja o responsável pleos contribuintes individuais do INSS, José Maria comentando a nova alíquota


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