Bancada federal debate prioridades para orçamento da União

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Bancada se reuniu com governador para discutir orçamento / Foto: Roberto Jayme
Em reunião realizada na noite desta quarta-feira, 29, em Brasília, o governador Marcelo Déda e a bancada federal de Sergipe debateram as prioridades do Estado para o orçamento da União em 2009. Uma lista com as propostas de investimento estaduais elaborada pelo Governo do Estado foi analisada pontualmente por deputados e senadores. “É uma reunião tradicional, na qual se discutem as regras e os parâmetros de elaboração das chamadas emendas coletivas ou de bancada”, explicou Déda.

O projeto de lei contendo o Orçamento Anual da União, preparado pelo Ministério do Planejamento, é discutido e emendado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Antes que o projeto chegue ao plenário do Legislativo Federal, as bancadas de cada Estado apresentam as emendas coletivas ao projeto de lei.

O ministro do Turismo, Luiz Barretto, compareceu à reunião para, em rápida intervenção, pedir aos parlamentares que priorizem as emendas destinadas à infra-estrutura e à promoção turísticas.

Como funciona

Das 15 emendas coletivas, 14 serão exclusivamente voltadas para os interesses estaduais, enquanto uma emenda é definida em audiência pública e atende à microrregião, no caso, Bahia, Alagoas e Sergipe. Tradicionalmente, por entendimento entre a bancada federal e o Governo de Sergipe, cabe ao governador, ao prefeito da capital e ao reitor da Universidade Federal de Sergipe apontar uma emenda, cada um. Todas as emendas restantes são definidas pelos oito deputados federais e pelos três senadores.

Com informações da ASN

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