A partir de agora, as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) terão mais oportunidades para obter financiamentos para capital de giro com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É que o Banco acaba de implementar duas ações nesse sentido: retomou, para MPMEs, a concessão de financiamento para capital de giro associado à aquisição isolada de máquinas e equipamentos nacionais no âmbito da Finame, linha por meio da qual o BNDES desembolsa o maior volume de recursos para empresas de menor porte; e prorrogou, até 31 de dezembro deste ano, o prazo de vigência do Progeren, programa que financia capital de giro para MPMEs localizadas em aglomerações produtivas. A parcela de capital de giro associado a ser financiada pelo BNDES é, em relação ao valor da máquina ou equipamento adquirido, de até 50% para microempresas e de até 30% para pequenas e médias empresas. Já a participação no financiamento do bem pode chegar a 100%. Por exemplo: se uma microempresa estiver precisando de capital de giro e recursos para a compra de um equipamento que custa R$ 50 mil, o BNDES poderá financiar os R$ 50 mil referentes ao bem e mais R$ 25 mil para capital de giro.
Tanto as operações da Finame quanto as do Progeren são realizadas por meio da rede de instituições financeiras credenciadas pelo BNDES, formada pela maioria dos bancos em atividade no País. Portanto, para solicitar financiamento, as empresas devem dirigir-se a esses bancos, que estão encarregados de informar qual a documentação necessária e de realizar a análise e aprovação do crédito.
“Nossa recomendação é que a empresa interessada procure preferencialmente o banco onde já tem cadastro ou algum tipo de relacionamento bancário, pois esse banco é que tem mais condições de saber das necessidades dessa empresa e das possibilidades de ela assumir um compromisso financeiro”, explica o chefe do Departamento Regional Nordeste do BNDES, José Eduardo Fitipaldi.
Finame
Quanto ao custo da operação, as MPMEs pagam a TJLP-Taxa de Juros de Longo Prazo (hoje em 9% ao ano), mais 1% ao ano de remuneração do BNDES, mais a remuneração da instituição financeira credenciada (negociada entre essa e a empresa). O prazo total da operação é de até 60 meses, sendo que, na aquisição de veículos convencionais para transporte de passageiro, é de até 48 meses, e na de carrocerias para veículos para coleta de lixo, é de até 36 meses.
Segundo José Eduardo Fitipaldi, a principal vantagem dessa novidade da Finame é o fato de as micro, pequenas e médias empresas poderem obter um financiamento para capital de giro com as mesmas condições de um financiamento para investimento. “Com a simples compra de uma máquina, sem precisar fazer um projeto, o empresário poderá alavancar capital de giro com as mesmas taxas de juros e prazos utilizados no financiamento da máquina. Ou seja, é um financiamento de longo prazo para capital de giro”, ressalta o executivo.
Progeren
Em Aracaju, por exemplo, podem solicitar financiamento do Progeren micro, pequenas ou médias empresas de 27 setores, dentre os quais o de confecção de roupas; o de fabricação de acessórios do vestuário; os de edição e impressão de jornais, revistas, livros e outros produtos gráficos; o de construção e reparação de embarcações; o de consultoria em sistemas de informática; e o de desenvolvimento de softwares.
A taxa de juros no Progeren é a TJLP, mais 3% ao ano de remuneração do BNDES, mais até 4,5% ao ano de remuneração da instituição financeira credenciada. O prazo total das operações é de até 24 meses, incluído o prazo de carência de até 12 meses.
No caso das microempresas, o valor do financiamento pode chegar ao correspondente a 15% do faturamento anual da empresa, limitado a R$ 100 mil. Já uma pequena empresa pode obter um financiamento equivalente a até 10% do seu faturamento anual, limitado a R$ 500 mil. E o financiamento para uma empresa de médio porte pode chegar a 8% do seu faturamento anual, limitado a R$ 4 milhões.
De acordo com o critério adotado pelo BNDES, microempresa é aquela que fatura anualmente até R$ 1,2 milhão; empresa de pequeno porte é a que tem um faturamento anual entre R$ 1,2 milhão e R$ 10,5 milhões; e a média empresa é a que tem um faturamento anual entre R$ 10,5 milhões e R$ 60 milhões.
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