Municípios devem atualizar dados e refazer visitas nos lares (Fotos: Portal Infonet)

Aproximadamente 20 mil beneficiários do programa federal Bolsa Família, em Sergipe, não poderão realizar os saques referentes ao benefício já a partir deste mês de novembro. Em última revisão de dados do Governo Federal, que se utilizou de um novo método de cruzamento e averiguação das rendas das famílias beneficiadas, foram identificadas incongruências relativas aos dados declarados pelas famílias. Em alguns casos, famílias com renda superior ao quadro do Bolsa Família estavam recebendo indevidamente os valores.

Conforme o coordenador Estadual do Programa Bolsa Família, José Carlos Passos, 12.026 sergipanos tiveram o benefício bloqueado, e 8.016 foram cancelados momentaneamente. O número representa o percentual de 7% dos beneficiários do Programa em Sergipe [265.767 no total]. No entanto, desses 20 mil, só perderão efetivamente o benefício aqueles que não mais se enquadrarem no perfil do Bolsa Família. “Antes o cruzamento de informações de rendas era feita com três bases de dados, agora são seis”, informou. São elas: Relação Anual de Informação Sociais (RAIS); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged); Sistema de benefícios permanentes e pagos pelo INSS; Sistema de Controle de Óbitos (SISOBI); Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE); e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Carlos Passos reitera que os 20 mil ainda não perderam o benefício. Situação pode ser regularizada

Conforme as regras atuais do Cadastro Único, para que uma família se enquadre no perfil do Bolsa Família, a renda bruta de determinado lar deve ser dividida pelo número total de moradores. Se o resultado for abaixo de R$ 170,00 por pessoa, a família está apta a concorrer pelo benefício. No entanto, com os novos cruzamentos de dados, a gerência do Bolsa Família vê indícios de dados falsamente declarados entre os beneficiados, com a possibilidade até mesmo de falecidos estarem inseridos na divisão da renda dos lares. Se comprovada fraudes do tipo, o Governo Federal poderá abrir procedimentos administrativos e penalizar as famílias com ressarcimento do valor recebido indevidamente, corrigidos de juros e inflação.

De acordo com José Carlos, compete agora aos municípios sergipanos agilizarem a atualização de dados das famílias em situação de benefícios suspensos. “É exigida a atualização dos dados no sistema do Cadastro Único por parte da família, e também uma visita aos lares pelo assistencialismo social dos municípios para conferir se aqueles dados declarados são verídicos. Os beneficiários que tiveram o programa cancelado [cerca de 8 mil], até a regularização não vão receber retroativo. Se não se enquadrarem mais no programa, darão vagas a outros que estão concorrendo pelos benefícios. Já aqueles que tiveram benefício suspenso, terão até 7 de fevereiro de 2017 para regularizar junto ao seu município. Suas parcelas mensais ficam acumuladas, só não podem ser sacadas até a regularização”, detalhou Carlos Passos.

Bolsa Família

Em Sergipe, atualmente, 265.767 pessoas são beneficiadas com o Programa. Pelo Cadastro Único, outras 59 mil estão aptas a receber e concorrem as vagas que assim surgirem. Os valores do benefício variam de R$ 35 a R$ 344,00, segundo o gerente Estadual do Programa, mas pode ser acrescido se a família se enquadrar em outros Programas Sociais, como o ‘Brasil Carinhoso’, para famílias em extrema pobreza.

Por Ícaro Novaes e Verlane Estácio