Bolsa Família: 52 famílias de Sergipe terão que devolver R$ 55 mil

O Ministério da Cidadania está notificando 52 famílias sergipanas, que foram contempladas irregularmente com o Programa Bolsa Família. De acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério, essas famílias terão que devolver quase R$ 55 mil, recursos que foram pagos sem que as famílias contempladas atendessem aos critérios do programa social.

De acordo com o Ministério da Cidadania, em todo o país já foram ressarcidos mais de R$ 420 mil relativos ao pagamento indevido do Bolsa Família. Em Sergipe, as 52 famílias deverão ser notificadas para fazer o ressarcimento, em valores avaliados em R$ 54.963,35 pelo Ministério da Cidadania.

Esses valores foram identificados, conforme explicações do Ministério da Cidadania, após o cruzamento de dados, que observou o pagamento indevido a pessoas que não se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa social. O processo foi iniciado no mês de outubro do ano passado, com expectativa do Governo Federal recuperar algo em torno de R$ 5,8 milhões desses benefícios pagos injustamente em todo o país, segundo expectativa do Ministério da Cidadania.

Conforme o Ministério da Cidadania, as irregularidades foram identificadas a partir de auditoria realizada pela Controladoria Geral da União e por cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). Com base nesses resultados, foram instaurados 3.061 processos administrativos de cobrança de ressarcimento no ano passado.

Por meio do TCU, outros 14 mil foram instaurados e as notificações já devem estar chegando às famílias espalhadas pelo país. Conforme o Ministério da Cidadania, as cobranças de ressarcimento dos valores pagos indevidamente estão ocorrendo em lotes, que contemplam todos os estados brasileiros.

Em Sergipe

Considerando os dados fornecidos pela diretora de assistência e desenvolvimento social da Secretaria de Estado de Inclusão e Assistência Social de Sergipe, Inácia Brito, o mês de maio apresentou o maior número de beneficiários no ano de 2019 no Estado. Levando em consideração aqueles registros de maio, O Governo Federal já destituiu o benefício de 16.458 famílias sergipanas.

Os dados da Secretaria de Estado de Inclusão e Assistência Social indicam que, em janeiro de 2019, o programa contemplou 286.817 famílias sergipanas. O número continuou crescendo, alcançado o ápice em maio com 295.983 beneficiários. A partir de maio, o número de famílias beneficiadas com o Programa começou a reduzir, fixando-se em 279.525 em dezembro.

No mês de janeiro deste ano, para contemplar estas 279.525 famílias sergipanas, o Governo Federal repassou o montante de R$ 48 milhões, com valor médio de cada benefício estabelecido em R$ 171,91, segundo o Ministério da Cidadania. O benefício é concedido a famílias com rendimento per capta mensal de apenas R$ 89, classificadas no rol de extrema pobreza, e também para aquelas classificadas pobres, com renda de até R$ 178 mensais.

por Cassia Santana