Exigências tornam a busca por imóvel ainda mais estressante (Fotos: Portal Infonet)

Jovens em início de carreira e estudantes ainda formam o público que mais sente os efeitos da burocracia na hora de alugar um imóvel. Exigências como caução, fiador e até referências pessoais tornam-se um empecilho tão estressante quanto a busca pelo lugar ideal. “O preço do aluguel já é algo que lhe desanima. É muito difícil encontrar um imóvel que supra as suas maiores necessidades com um preço justo. E quando o processo de aluguel é muito burocrático você acaba pensando duas vezes se foi a decisão mais correta”, comenta o jornalista.

Taxas extras devem estar previstas no contrato, explica advogado

Para alugá-lo Michel teve que, além de comprovar uma renda mínima de três vezes o valor do aluguel, apresentar um fiador na mesma situação. “Minha mãe não podia vir à capital na semana em que encontrei o apartamento, então o jeito foi recorrer a uma tia. Como trabalho o dia todo, tive muita dificuldade em conseguir a documentação, tive que pedir folga do trabalho, ir ao cartório reconhecer firma, conseguir a documentação do fiador, isso tudo deu muita dor de cabeça”, lembra. Além disso, para pegar as chaves do imóvel ele ainda desembolsou R$ 290 para o pagamento do IPTU, uma exigência comum das imobiliárias da capital.

Exigências e abusos

Michel Oliveira enfrentou uma série de dificuldades para alugar imóvel (Foto: Alejandro Zambrana/Arquivo Pessoal)

Ele confirma que a burocracia se dá pela dificuldade que o locatário tem em comprovar renda. No caso dos estudantes, o mais comum é que os pais contratem o aluguel, mas ainda assim suscetíveis ao que a empresa exige. “É uma exigência comum às imobiliárias, porque o proprietário do imóvel recebe o pagamento independente de o inquilino pagar ou não o aluguel”, explica Soares.

Na maioria dos casos, segundo a experiência do empresário, é feito um deposito em caução, uma

Ivã Soares reforça comprovação de renda como dificuldade

O advogado especialista em direitos de consumo Winston Neil, por outro lado, lança um alerta para os abusos que possam estar contidos nas exigências das empresas. “Cobrar IPTU é abuso, pois esse tributo diz respeito ao proprietário do imóvel. O mercado acaba usando de certas práticas praticando porque o consumidor, diante da necessidade ou vulnerabilidade, acaba se rendendo a essas questões”, explica. “A não ser que isso esteja previsto no contrato”, ressalva. O uso de fiador, acrescenta o advogado, está perdendo espaço para o seguro-fiança, prática que vem ganhando espaço em todo o país por ser mais cômoda tanto para o inquilino quanto para o locatário.

Winston Neil recomenda atenção ao contrato de aluguel

Neil indica que o locatário deve ter bastante atenção quanto ao contrato do imóvel. No documento é essencial que constem todas as informações sobre o estado da moradia. “Muitas vezes as rachaduras, infiltrações e vazamentos só aparecem depois, mas o consumidor deve saber o que está contratando. Esse é um dever por parte do locador, principalmente quando o inquilino vem de fora. É previsto em lei”, avisa o advogado.

Caso o proprietário do imóvel maquie as condições reais das instalações, como pode ocorrer com apenas uma pintura, ele estará incorrendo em um crime na relação de consumo, violando o Código de Defesa do Consumidor (Winston ressalta que mesmo com a Lei de Locação, criada em 1981, o Código que regulamenta as relações de consumo também pode ser aplicado).

A principal recomendação para evitar maiores transtornos é conhecer melhor a área onde fica a futura moradia. Passar em frente ao imóvel em períodos e dias diferentes, por exemplo, dará uma noção de como se comporta a vizinhança e o trânsito do local nas diversas situações e como pode ser o cotidiano.

O contrato ideal deve compreender o período de um ano, renovável por mais um. Caso haja rescisão antecipada, a multa deve ser aplicada sobre os meses que faltam para fechar o ciclo.

Por Diógenes de Souza 
*Matéria atualizada às 15h49 do dia 06/04/2011 para correção de informação