Cadastro Central de empresas em Sergipe

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(Foto: Arquivo Portal Infonet)

(1)    Saumíneo da Silva Nascimento

O IBGE divulgou recentemente uma importante estatística para compreensão da economia brasileira, trata-se do Cadastro Central de Empresas – CEMPRE. Referido estudo reúne informações cadastrais e econômicas de empresas e outras organizações formalmente constituídas e presentes no território nacional, inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, da Secretaria da Receita Federal, e suas respectivas unidades locais. Registre-se que é um cadastro atualizado anualmente a partir das informações do IBGE, provenientes das pesquisas econômicas para as atividades de Indústria, Construção, Comércio e Serviços e do Sistema de Manutenção Cadastral do Cadastro Central de Empresas, bem como de registros administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego, como a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS.

Os dados que foram divulgados referem-se ao ano de 2011 e apresentam informações das organizações formais ativas no País, como pessoal ocupado total, pessoal ocupado assalariado, salários e outras remunerações e salário médio mensal.

A pesquisa do Cadastro Central de Empresas  engloba registros de pessoas jurídicas inscritas no CNPJ, independentemente da atividade econômica exercida ou da natureza jurídica. Dessa forma, as informações da publicação referem-se tanto a empresas como a órgãos da administração pública e entidades sem fins lucrativos, aqui representadas pela denominação organização, não entra na pesquisa as empresas e unidades registradas como microempreendedor individual.

Dessa forma, apresentarei neste breve ensaio os dados disponibilizados para o Estado de Sergipe e o decalque existente para a capital, Aracaju, numa perspectiva de entender e parametrizar a evolução do segmento empresarial sergipano.

O Cadastro Central de Empresas demonstra que Sergipe tinha 31.652  empresas e outras organizações formais ativas no ano de referência 2011, que ocuparam 415.058 pessoas, sendo 376.940  (90,8%) como pessoal ocupado assalariado e 38.118 (9,2%) na condição de sócio ou proprietário. Os salários e outras remunerações pagas totalizaram R$ 7.859 milhões. O salário médio mensal  foi equivalente a 3,0 salários mínimos. Sergipe possui 0,6% das empresas brasileiras, já a Região Nordeste possui 15,7%, ficando em 3º lugar entre as Regiões Brasileiras, pois o Sudeste tem (51,9%), o Sul (21,3%), o Centro-Oeste (7,4%) e o Norte (3,6%). No quesito pessoas ocupadas a participação de  Sergipe é de 0,8% e na remuneração a proporcionalidade é a mesma (0,8%).

Um ponto importante de análise é verificar  a participação relativa do pessoal ocupado total na população economicamente ativa. Em Sergipe a participação ficou em 39,9%, no Brasil,  Distrito Federal, São Paulo e Santa Catarina registraram as maiores participações, com 87,8%, 68,6% e 67,4%, respectivamente, em 2011. Por outro lado, Maranhão, Piauí e Pará apresentaram as menores participações: 23,8%, 26,6% e 29,1%, respectivamente.

Considerando a evolução no período de 2008 a 2011, houve em Sergipe um avanço de  5,9 pontos percentuais na proporção de pessoal ocupado total na população economicamente.  No Brasil, Pernambuco, Rondônia e Amapá apresentaram os maiores avanços: 12,5 pontos percentuais, 11,3 pontos percentuais e 10,6 pontos percentuais, respectivamente.

As informações sobre a evolução do pessoal ocupado assalariado no período de 2008 a 2011, apontam que em Sergipe foram acrescidos 68.404  novos vínculos empregatícios gerados nesse período e, considerando-se os biênios 2008-2009 ( 26.656) , 2009-2010 (22.135)  e 2010-2011 (19.613), isto fez com que o Estado de Sergipe obtivesse 1 ponto percentual da variação de vínculo empregatícios no Brasil, percentual superior à sua participação relativa que e de 0,8%, isto resulta em uma melhoria da participação relativa do Estado nesta variável.

Observando a participação da Capital de Sergipe, Aracaju, para as variáveis, número de unidades locais, pessoal ocupado total e assalariado e salários e outras remunerações, é possível constatar uma forte concentração em todas as variáveis, fenômeno que é verificado no Brasil nas Regiões Norte e Nordeste.  Em 2011, em Boa Vista, por exemplo, estavam 82,1% das unidades locais de Roraima, 90,1% do pessoal ocupado total, 90,7% dos assalariados e 94,9% dos salários e outras remunerações pagas.  O Município de Aracaju apresenta um comportamento de centralização,  com participação relativamente elevada, 47,5% das empresas, 56,5% do pessoal ocupado, 57,1% dos assalariados e 66,8% dos salários e outras remunerações pagos e um  salário médio mensal de 3,5 salários mínimos, mesmo de Salvador, ficando Aracaju e Salvador com o maior salário médio mensal, entre as capitais nordestinas. Este montante é muito próximo do da capital mineira, Belo Horizonte, que tem uma média de 3,7 salários mínimos.

Um dado importante a ser ressaltado nesta pesquisa é a taxa de crescimento real do salário médio mensal real de 2008 para 2011 para os Municípios das Capitais. Na pesquisa do IBGE nota-se que esse crescimento foi elevado nas capitais das Regiões Norte e Nordeste do País e baixo no Distrito Federal e nas capitais da Região Sudeste. O Município de Palmas (TO) foi o que apresentou maior crescimento de 2008 para 2011 (33,2%). Em segundo lugar, figura o
Município de Porto Velho (RO), com 17,5%, e, em terceiro lugar ficou  Aracaju (SE), com 17,4%, o maior crescimento entre as capitais do Nordeste, em quarto lugar no Brasil e segundo na Região Nordeste ficou São Luís (MA), com 15,3%. Conforme os dados do IBGE, os três com menores crescimentos de salário real foram: Macapá (AP), com 2,2%; Manaus (AM), com 2,1%; e Brasília (DF), com 0,8%. Mas apesar de apresentar os maiores aumentos, os salários nas capitais da Região Nordeste ainda permaneceram os mais baixos.

Em última análise, irei destacar alguns pontos importantes do ponto de vista da participação de cada setor e sua contribuição relativa. O setor de comércio é o que possui o maior número de empresas, são 14.064 unidades, o que representa 44,4% do número de empresas e é o segundo colocado em pessoas ocupadas com 77.892 pessoas, o que representa 18,8% do pessoal ocupado; do ponto de vista de pessoal ocupado a administração pública é quem mais possui, com 100.200 pessoas ocupadas, o que representa 24,1% do pessoal ocupado, registre-se que neste setor tem-se 333 empresas  (1%) e a remuneração das pessoas ocupadas na administração pública, representa 38,2% da remuneração total do Estado; a segunda maior remuneração está no setor de educação com R$ 986.937 mil, o que representa 12,6% da remuneração total do Estado. Do ponto de vista de remuneração, a maior média em Sergipe fica no setor de indústrias extrativas, são 111 em Sergipe e possuem uma remuneração média mensal de 12,7 salários mínimos; em segundo lugar fica o setor de atividades financeiras com uma média mensal de 6,2 salários mínimos e, a terceira maior remuneração média mensal fica com o setor de eletricidade e gás com 4,8 salários mínimos.

Do ponto de vista de mudanças, a pesquisa do IBGE aponta que o peso de pessoal ocupado no setor público vem caindo, pois o percentual já foi de 30,7% em 2008 e em 2011 ficou em 26,6%; já o setor de saúde teve a maior evolução no peso do pessoal ocupado que passou de 3,8% em 2008 para 5,1% em 2011.

Em conclusão, a abordagem revela peculiaridades do sistema empresarial sergipano que evolui e possibilita alternativas de emprego para a sociedade local, numa perspectiva de melhoria constante na distribuição de riqueza.

Tabela – Sergipe – Unidades locais, pessoal ocupado total e assalariado em 31.12.2011, salários e outras remunerações e salário médio mensal e as seções da classificação de atividades

Pessoal

ocupado

Setores

Unidades locais

Total

Assalariado

Salários e outras remunerações (R$ 1.000)

Salário médio mensal em salários mínimos

Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura

251

5.679

5.233

74.649

2,5

Indústrias extrativas

111

4.995

4.895

427.769

12,7

Indústrias de transformação

2.278

46.240

43.086

676.246

2,3

Eletricidade e gás

12

1.914

1.907

62.843

4,8

Água, esgoto, gestão  de resíduos

119

4.647

4.586

115.083

3,5

Construção

1.099

32.362

30.816

384.489

1,9

Comércio e reparação de veículos

14.064

77.892

59.379

644.361

1,6

Transporte, armazenagem e correio

1.078

12.506

11.281

171.643

2,2

Alojamento e alimentação

1.487

13.293

11.330

110.831

1,4

Informação e comunicação

481

3.849

3.172

67.823

3,1

Atividades financeiras e seguros

486

4.692

4.398

189.733

6,2

Atividades imobiliárias

201

885

559

5.084

1,5

Atividades profissionais, científicas e técnicas

1.140

6.013

4.435

119.635

3,7

Atividades administrativas e serviços complementares

2.076

30.432

28.047

291.388

1,5

Administração Pública, defesa e seguridade social

333

100.200

100.189

2.999.081

4,2

Educação

1.100

37.713

36.383

986.937

3,8

Saúde humana e serviços sociais

1.047

21.122

19.294

440.987

3,3

Artes, cultura, esporte e recreação

413

1.781

1.247

12.177

1,4

Outras atividades de serviços

3.876

8.943

6.703

78.936

1,7

Organismos internacionais

Fonte: IBGE

(1)    Economista e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Sergipe

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