Cerca de 300 pescadores recebem benefícios irregulares

Raimundo Brito e Juan Almeida: fraude gera prejuízo de mais de R$ 835 mil (Foto: Portal Infonet)

A Polícia Federal e o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) calculam que, em Sergipe, cerca de 300 pescadores receberam irregularmente o benefício do Seguro-Desemprego do Pescador Profissional Artesanal (SDPA) concedido a estes trabalhadores, filiados à Colônia de Pescadores Z7 de Neópolis, referente ao período do defeso da piracema, requeridos entre os meses de novembro do ano passado e fevereiro deste ano.

Em entrevista coletiva concedida no final da manhã desta sexta-feira, 24, o gerente executivo do INSS em Sergipe, Raimundo Brito, e o delegado da polícia federal Juan Emanoel Almeida, explicaram que o servidor afastado da atividade exercia a função na agência do INSS em São Cristovão e teria agido sozinho para liberar, de forma irregular, os benefícios, uma fraude que gerou um prejuízo superior a 835 mil aos cofres da Previdência Social.

Conforme o delegado, as investigações foram iniciadas em junho deste ano a partir de denúncia anônima e envolveram as equipes da Polícia Federal e também do setor de Inteligência do INSS. Nesta investigação, a equipe detectou que, mesmo indeferidos os requerimentos feitos pelos pescadores, os benefícios eram liberados a partir da interferência do servidor, que permanecerá afastado até o final da investigação.

Em alguns casos, houve recursos. No entanto, em muitos deles, os pescadores que fizeram a requisição sequer recorreram da decisão do INSS pelo indeferimento do pedido e, mesmo assim, foram contemplados com a liberação dos recursos. Uma fraude, que gerou os mandados judiciais, de busca e apreensão, e três de condução coercitiva para que os alvos destas determinações judiciais prestaram esclarecimentos à Polícia Federal.

Os mandados judiciais foram cumpridos em Neópolis, Brejo Grande, São Cristovão e também em Aracaju. As equipes da PF e do INSS começaram analisando 20 benefícios e encontraram indícios da irregularidade em 18 deles. Na manhã desta sexta, quando o delegado concedia a coletiva, o gerente executivo do INSS em Sergipe complementou a informação assegurando que a fraude já atingia a casa dos 300 benefícios.

Por Cássia Santana