Combate à crise: Belivaldo promete enviar medidas duras à Alese

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Belivaldo informou que o Estado deve hoje 635 milhões de reais, sendo que 160 milhões foram jogados para 2019 (Foto: Jadílson Simões)

Como havia prometido, o governador Belivaldo Chagas fez na manhã desta quarta-feira, 20 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, um raio-x das finanças do Estado de Sergipe, se comprometendo distribuir documento com os dados com os deputados para que analisem e possam debater nas Comissões. Belivaldo informou que o Estado deve hoje R$ 635 milhões de reais, sendo que R$ 160 milhões foram jogados para 2019 e afirmou que já existe um acordo com os Poderes para que eles reassumam suas despesas previdenciárias em 10% ao ano, mas que ele vai propor uma aceleração nessa retomada. O governador adiantou que nos próximos 15 dias estará enviando à Alese, um pacote de medidas duras, mas necessárias.

“Estamos em fase de conclusão de um pacote de medidas duras e amargas, mas que não serão impostas e sim encaminhadas à Assembleia Legislativa. Eu não terei condições de aplicá-las se vossas excelências não aprovarem, mas ninguém está obrigado a aprovar da forma que estou mandando porque é aqui que se fazem as devidas alterações e estamos abertos às críticas e sugestões. Estive por 16 anos nesta Casa, inclusive como deputado de oposição aos governos de Albano Franco e de João Alves, mas com uma relação de respeito com o Executivo, nunca faltei com respeito a nenhum deles”, ressalta.

Ao mostrar os números destacando o déficit da Previdência crescente, o excesso de vinculação de despesas; a grave crise econômica entre 2015 e 2017 e a guerra fiscal (incentivos concedidos), o governador lembrou ser fácil encontrar ‘cabelo em ovo quando se quer’. “Mas é preciso que a gente tenha a responsabilidade e a tranquilidade de com transparência vir à Assembleia Legislativa que a caixa de ressonância da sociedade mostrar os números e dizer que nós estamos a disposição para discutir nas Comissões, detalhe por detalhe da situação financeira do Estado”, ressalta.

Belivaldo apresentou dados de que em 2018, foi feito um Refis especial com a autorização da Assembleia, para pagamento dos R$ 129 milhões de reais da Petrobras. “Graças a esse refis nós conseguimos pagar a metade do 13º dos servidores, levando a outra metade para 2019 e agora a gente está em busca de receita extraordinária para seguir em frente”, afirma acrescentando que o Estado recebeu ano passado 3 bilhões, 672 milhões de reais líquido de FPF, sendo que para o Estado ficou apenas 2 bilhões, 277 milhões.

“De ICMS arrecadamos 3 bilhões, 386 milhões de reais. Efetivamente fica líquido para o Estado, 1 bilhão 574 milhões de reais, sendo que 846 milhões de reais vão para os municípios, para a Educação, 635 milhões de reais, para a Saúde, 304 milhões de reais e 25 milhões de reais de Pasep”, esclarece.

Previsões para 2019

Para 2019, Belivaldo Chagas mostrou que existe um passivo (obrigações a pagar), que segundo ele, herdou dele mesmo. “Eu não vim aqui fazer crítica outros governadores, cada um fez a sua parte e eu tenho a obrigação de fazer a minha. Herdei 653 milhões de reais de passivo; 160 milhões jogamos para 2019 que é a parcela do 13º que não tivemos condições de pagar ano passado. Nós devemos hoje R$ 195 milhões de reais em precatórios e temos o compromisso com o Tribunal de Justiça de pagar esse ano, pelo menos 110 milhões de reais e restos a pagar com terceirizados e prestadores de serviços: 225 milhões de reais. E como fazer para tocar a máquina? Na prática está acontecendo é que esse pessoal que não recebe está financiando o Estado e eu não vim aqui para esconder”, diz.

Arrecadação

Belivaldo Chagas disse ainda que a previsão é de arrecadação de R$ 5 bilhões, 978 milhões de reais após as deduções e uma despesa de 6 bilhões e 789 milhões de reais. “Portanto quando a gente soma o passivo de 653 milhões mais o que temos ai de déficit no decorrer deste ano, fecharemos o ano de 2019 com um déficit de 789 milhões de reais”, explica enfatizando que no campo das despesas, a amortização da dívida vai consumir uma média de 35 milhões ao mês, repasse para os poderes: 1 bilhão 179 reais, folha do Executivo, 1 bilhão e 900 milhões, programação financeira de custeio: 448 milhões de reais divididos por 12, abatendo a dívida.

O governador citou que o Estado vai abrir para o mercado de capital, a venda de ações do Banese e venda das terras do Platô de Neópolis, visando captar pelo menos 500 milhões de reais no sentido de diminuir o déficit.

E  destacou por meio da exibição de um vídeo (produzido pela Centrais Elétricas de Sergipe-Celse), a atração de empresas como uma das alternativas de geração de receita, a exemplo da instalação da Termoelétrica de Sergipe, no município de Barra de Coqueiros,  com investimento privado superior a R$ 5 bilhões, devendo gerar 2.600 empregos diretos e indiretos.

Apoio dos deputados

Afirmando que a dificuldade é real e atinge a todos e que a crise bateu com muita intensidade em Sergipe, maior do que na maioria dos estados, o governador solicitou o apoio dos deputados estaduais para mudar a situação financeira do Estado de Sergipe. Ele destacou fatores como o fim do ciclo de commodities e a crise empresarial da Petrobras com impacto na produção de algumas das principais riquezas estaduais, com: Queda na produção de petróleo nos campos maduros; Adiamento da exploração do petróleo de águas ultraprofundas; Adiamento do início da exploração da carnalita, além do impacto da seca na produção agrícola e na geração de energia de Xingó; a crise no setor imobiliário e seus desdobramentos na fabricação de cimento, no setor têxtil e nas finanças públicas (previdência).

“Eu vou fazer a minha parte e sei que contarei com a Assembleia Legislativa para que a gente feche o conjunto. Muito se fala na questão de cargos em comissão, mas devo dizer que cortei o equivalente a custos de 1 milhão de reais por mês, 12 milhões de reais ano, mas não é esse valor que resolve o problema do Estado. Todos os secretários e dirigentes receberam a determinação desse governador, que não se omitem, não deixem de prestar informação qualquer que seja ela ao Poder Legislativo ou a quem quer que seja. As Comissões já foram criadas aqui na Assembleia e o secretário da Fazenda já está a disposição dos deputados e se precisar da minha presença nas Comissões virei”, finaliza.

A apresentação das finanças do Estado foi acompanhada pela vice-governadora Eliane Aquino, secretários de Estado, deputados e concursados que lotaram as galerias da Alese.

Fonte: Rede Alese

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