Compra de etanol em contrato de combustíveis

(Foto: Ascom MPF)

A partir de 2013, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) irá priorizar a compra de etanol para abastecimento de seus veículos. O pregão eletrônico para contratar empresa para fornecimento de combustíveis para o próximo ano será realizado no próximo dia 21 de dezembro, às 8h, e já prevê esta exigência.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do MPF/SE, Roberto Meneses Lucas, explica que a Lei de Licitações foi modificada em 2010, a fim de incluir critérios de sustentabilidade nas contratações públicas. De acordo com Meneses Lucas, esta mudança na legislação aponta que o Estado percebeu que contratações, à primeira vista vantajosas, podem esconder custos que somente são percebidos posteriormente. “Em cumprimento aos princípios da legalidade, da economicidade e da eficiência, é dever da Administração adotar práticas consideradas sustentáveis”, afirma.

Ao justificar a necessidade desse contrato para uso de etanol, aparentemente mais honeroso que o uso de combustíveis fósseis, o presidente da CPL aponta que os derivados de petróleo têm sido considerados como vilões da poluição atmosférica e suas consequências danosas ao meio ambiente e à saúde humanda. Utilizar combustíveis de fontes renováveis foi a maneira encontrada pelo MPF/SE para reduzir esses impactos negativos.

A princípio, a opção por adquirir um produto tido como sustentável cujo custo seja superior ao de um convencional pode ser decisão nada confortável para o gestor. Entretanto, Roberto Lucas destaca que é preciso levar em conta outros custos, como o ambiental e social, na hora de calcular os gastos.

Planejamento Estratégico

Com esta preocupação ambiental e social, o MPF/SE havia colocado em seu Painel de Contribuição, como meta para 2014, realizar compra preferencial de etanol, atendendo ao objetivo estratégico, traçado pelo MPF, de “proporcionar uma atuação institucional estratégica, efetiva, célere, transparente e sustentável”. Contudo, a Unidade decidiu já cumprir esta meta a partir de 2013.

"Percebemos a possibilidade de antecipar o cumprimento desta meta já para o exercício 2013, para que pudéssemos servir de exemplo e estimular outros órgãos e instituições a seguir a mesma direção, para que tenhamos o fator sustentabilidade cada vez mais presente em nossas contratatações", explica o coordenador de administração do MPF/SE Lúcio Góis.

Fonte: Ascom MPF