Conciliação: TRT20 tem mais de 100 audiências agendadas

Em Sergipe, adesão foi feita por 60 empresas (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O TRT da 20ª Região se prepara para participar da III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a realizar-se no período de 22 a 26 de maio de 2017. Para o evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País, o TRT de Sergipe agendou mais de 100 audiências de conciliação, com adesão de 60 empresas.

Segundo o juiz auxiliar de execução, Antônio Francisco de Andrade, a conciliação favorece a satisfação dos direitos do credor, sem inviabilizar a atividade do devedor. Dessa forma, o trabalhador recebe e o empregador consegue pagar sem ter que fechar a empresa, nem comprometer o salário dos empregados ativos. “Para o empregado, a conciliação representa o imediato recebimento de seu crédito ou a perspectiva de recebê-lo em breve, com data marcada”, ressalta o magistrado.

No entanto, em algumas regiões do país, os índices de conciliação trabalhista ainda são baixos diante do quantitativo de processos. De acordo com Dr. Francisco, são vários os fatores que interferem na prática da conciliação. Na opinião do magistrado, é preciso trabalhar a cultura da conciliação, em vez da cultura da litigiosidade. “É necessário que as partes entendam que não vale a pena adiar um problema. Que conciliar vale a pena. Tal cultura deve contagiar inclusive os advogados, que são responsáveis por orientar os seus clientes na condução de uma conciliação”, considera o juiz.

Para estimular essa cultura conciliatória na Justiça do Trabalho, o CSJT realiza a Semana Nacional da Conciliação, que, além de aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos, proporciona maior celeridade aos processos trabalhistas.
Este ano, no TRT20, serão realizadas audiências de conciliação nas Varas do Trabalho, bem como no Núcleo de Conciliação e Apoio à Execução (NUCAE). O Núcleo terá pauta todos os dias, de segunda a sexta. Em alguns gabinetes de desembargador haverá também audiências relativas a processos que estão em grau de recurso.

Em 2016, durante a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, o TRT da 20ª Região registrou mais de R$ 1 milhão de reais em acordos homologados, visando ao pagamento de dívidas trabalhistas.

Fonte: TRT/20