Raimundo sugere terceirização em benefício do detento (Foto: Cássia Santana/`Portal Infonet)

O Conselho da Comunidade na Execução Penal (CCEP/SE) está enfrentando dificuldades e sem condições de promover ações que possam viabilizar a ressocialização de detentos em liberdade condicional. Sem recursos, conforme informações do presidente, José Raimundo de Sousa, o Conselho acumula uma dívida de aproximadamente R$ 5,7 mil, devido ao atraso de cinco meses do pagamento do aluguel do imóvel e de outros dois referentes às faturas de água e energia elétrica, além de estar incomunicável em decorrência do corte da linha telefônica também por falta de pagamento da fatura.

Para o presidente, a alternativa seria parcerias com o poder público para viabilizar a execução de projetos que ofereçam oportunidade aos detentos para ingresso no mercado de trabalho. Uma das alternativas, na ótica do presidente, seria a assinatura de um convênio com o Estado que viabilizasse a terceirização de serviços gerais gerido pelo CCEP, usando a mão de obra dos detentos.

Este modelo vem sendo executado com sucesso, conforme Sousa, em projeto piloto em Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul. “Há lei que viabiliza esta possibilidade. Lá [em Campo Grande], a reincidência caiu de 80% para 4% depois desta experiência”, garante o presidente do Conselho.

O presidente informou que já enviou proposta para a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) e aguarda retorno para que o projeto seja viabilizado. Em nota encaminhada à redação do Portal Infonet, a assessoria de comunicação da Sejuc informou que o Governo tem desempenhado ações para profissionalizar a pessoa presa e enaltece que o órgão já está viabilizando convênio com o Ministério da Justiça para implementar em Sergipe o Programa de Profissionalização (Procap) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltados à população carcerária.

“Quanto à firmar convênio com o Conselho da Comunidade, estamos abertos à recepção de propostas para os devidos encaminhamentos”, desta a nota quanto à proposta encaminhada pelo presidente do Conselho.

Por Cássia Santana