Coronavírus: rede hoteleira pede suspensão temporária de impostos

A rede hoteleira em Sergipe já está sofrendo os reflexos da pandemia do coronavírus, o COVID-19, decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Indústria de Hotéis em Sergipe (ABIH/SE), Antonio Franco Sobrinho, cerca de 50% ou até mesmo 60% das reservas feitas nos hotéis para os próximos 60 dias já foram canceladas, com a perspectiva de aumentar ainda mais, dependendo do cenário nacional nos próximos dias.

Como consequência, o setor está buscando medidas paliativas que poderão contribuir para o enfrentamento da crise em curto prazo. A ABIH já se reuniu com o governador Belivaldo Chagas e também com o prefeito Edvaldo Nogueira, de Aracaju. A ambos, a ABIH apresentou sugestões que passam pela redução da margem de impostos e até a suspensão temporária de outros tributos.

Nesta quinta-feira, 19, representantes da ABIH estiveram com o prefeito Edvaldo Nogueira. O presidente informou que entre as reivindicações enviadas ao chefe do Poder Executivo Municipal, destaca-se a suspensão temporária da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Não é para deixar de pagar os impostos, apenas para adiar. Para que o pagamento seja efetuado no segundo semestre, por exemplo”, alerta o presidente da ABIH.

O encontro com o governador Belivaldo Chagas aconteceu na noite da quarta-feira, 18. Das mãos do presidente da ABIH, o governador recebeu algumas solicitações, entre elas a abertura de crédito especial junto ao Banco do Estado de Sergipe (Banese), redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de redução do patamar da taxa mínima cobrada pelo consumo de água no segmento hoteleiro e do consumo mínimo de energia elétrica.

O segmento continua tentando a possibilidade do governo estadual reduzir o patamar da carga tributária sobre o consumo de energia elétrica, que possa proporcionar mudanças nos cálculos para o setor hoteleiro. No entendimento do presidente da ABIH, o governador demonstrou preocupação com o setor e prometeu dar uma resposta em breve, após analisar cada item. “Mas sabemos que no governo há prioridades para a saúde”, entende.

Férias e demissões

Além dessas alternativas, há empresas que já estão antecipando férias dos funcionários e aguardando a publicação de medida provisória, que teria sido prometida pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar as relações trabalhistas. “É melhor flexibilizar do que haver uma demissão em massa”, pontua o presidente da ABIH. Mas em alguns locais, a situação poderá ficar insustentável. “Se chegar a uma ocupação de apenas 10%, é melhor fechar”, destaca. Situação, conforme destacou o presidente, que já está sendo colocada em prática no estado do Rio de Janeiro.

As intermediações entre o empresariado e o governador estão sendo feitas pelo secretário Sales Neto, que acumula as pastas do Turismo e da Comunicação Social do Governo do Estado. O secretário informou que a equipe do governo do estado está analisando as reivindicações do empresariado e assim que concluir os estudos dará uma resposta, anunciando as medidas que poderão ser tomadas.

Prefeitura de Aracaju

O secretário municipal da Fazenda, Jefferson Passos, disse que a pandemia está afetando a todos, tanto a iniciativa privada quanto ao poder público, e que municípios também serão afetados nas suas receitas. Nesse contexto, conforme o secretário, a capacidade do município de abrir mão de receita, justamente num momento que precisa alocar mais recursos para a saúde para poder garantir à sociedade o adequado tratamento e o combate à pandemia, se torna limitada.

O secretário informou também que os pleitos foram recebidos, estão sendo analisados, ao mesmo tempo que os municípios estão pleiteando que o governo federal adote medidas de garantias de manutenção de receita e alocação de recursos aos municípios para poder fazer frente a pandemia.

“No dia de hoje, o município já anunciou algumas medidas que atendem a pleitos do setor empresarial. O prefeito regulamentou por decreto a Lei da Liberdade Econômica, simplificando procedimentos de abertura de empresa para aproximadamente 80% das atividades econômicas, isso significa que essas empresas classificadas como de médio e baixo risco vão poder iniciar suas atividades imediatamente após registro na Fazenda, sem necessidade de alvarás ou licenças dos órgãos fiscalizadores, portanto, sem o pagamento de taxas; assinou decreto também extinguindo a taxa de baixa de empresa e permitindo que esse procedimento seja feito on-line, pela internet; e também instituiu uma plataforma eletrônica de comunicação entre a Fazenda e os contribuintes que vai permitir que a maior parte dos serviços seja realizada sem a necessidade de ir presencialmente à Secretaria”.

Ainda de acordo com Jefferson Passos, estão sendo estudadas medidas de prorrogação de prazo de vencimento de obrigações, prorrogação do prazo de validade de certidões, entre outras medidas de simplificação das obrigações acessórias das empresas. “A questão tributária será analisada dentro do contexto e em paralelo a resposta que o Governo Federal vier a dar aos municípios de garantia de repasse de novas receitas”, finaliza.

por Cassia Santana

A matéria foi alterada às 19h34 para acréscimo de informação enviada pela PMA.