Defeso dos Pescadores Artesanais de Sergipe

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) realiza nesta segunda-feira, 12, às 10h, no Teatro Atheneu, um encontro que marcará a abertura do defeso dos pescadores artesanais de Sergipe. O Governador do Estado, em exercício, Jackson Barreto de Lima, juntamente com o secretário de Estado do Trabalho, Lauro Seixas, aprofundará o diálogo com os pescadores, ouvindo as propostas do segmento para iniciar o planejamento para execução do seguro-desemprego referente ao defeso.

Essa modalidade do seguro-desemprego é destinada ao pescador que exerce a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, no período de proibição da pesca para determinadas espécies. Em Sergipe o defeso é da piracema e de camarões.

Estarão presentes representantes dos municípios de Ilha das Flores, Brejo Grande, São Cristóvão, Santana do São Francisco, Pacatuba, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro e Maruim. A solenidade também contará com a presença do deputado dederal Rogério Carvalho, da Superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Sergipe, Celuta Krauss, entre outros representantes de órgãos envolvidos no assunto.

Defeso

A piracema é o fenômeno em que muitas espécies sobem o rio em direção à nascente, para fazer a desova. Os peixes ficam mais frágeis e, às vezes, consegue-se pegá-los com as mãos nas proximidades das barragens, quando encontram obstáculo para subir. Para assegurar a reprodução de grande parte da fauna aquática, criou-se o Defeso da Piracema no Baixo São Francisco.

Para reduzir o impacto social da medida, o Governo Federal estabeleceu o seguro-desemprego por mês de duração do defeso da piracema. O benefício é pago com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e equivale a um salário-mínimo mensal. Em Sergipe, o período vai de 1º de novembro até 28 de fevereiro. Cerca de 30 mil pescadores artesanais do Estado recebem o benefício.

Em Sergipe, a Secretaria do Trabalho atende os pescadores em suas localidades, permitindo que os beneficiários não se desloquem para outros locais e valorizando as colônias como instrumentos de encontro dos pescadores e familiares. Em todo caso, onde existem unidades do Sine/Nat, eles também, podem ser atendidos. São nove no interior do estado e três na capital (Centro, Shopping Riomar e Rodoviária Nova).

Fonte: Assessoria de Imprensa