Desembargador mantém bloqueio de recursos de hotel para pagar dívida

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Cezario Siqueira analisa pleito da rede de hotéis e mantém recursos bloqueados para pagar dívida (Foto: Arquivo TRE)

O desembargador Cesário Siqueira Neto determinou a suspensão de parte dos recursos, que foram bloqueados por decisão de primeira instância em ação judicial movida contra o hotel Maikai, na Barra dos Coqueiros. Mas manteve bloqueado o valor de mais de R$ 82 mil referente à dívida contraída pela rede hoteleira com um prestador de serviços. A dívida existe desde o ano de 2011 e a rede hoteleira alega que, na primeira instância, a justiça bloqueou um valor excessivo superior a R$ 159 mil.

Alegando dificuldade decorrente dos efeitos da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a rede hoteleira tentou desbloquear todos os recursos que estavam bloqueados decorrente da ação judicial movida pela empresa prestadora de serviços para o hotel. Mas o desembargador se manifestou favorável em parte ao pleito, considerando que a rede hoteleira deixou de cumprir decisão judicial pelo pagamento da dívida contraída em 2011, muito antes dessa pandemia.

“Observe que, se por um lado, o agravante [rede hoteleira] informa passar por momento de dificuldade, diante do quadro mundial da pandemia, o qual afeta, e afetará a economia global, por outro lado, não podemos esquecer que existe a figura do credor, que desde o ano de 2011 busca receber seu crédito, sem obter sucesso, e que ele, assim como o agravante, por certo possui folha de pagamento de funcionários, despesas mensais de manutenção de sua empresa, pagamentos de tributos, e todas as outras séries de gastos inerentes às empresas”, ressaltou o desembargador na decisão.

E, com este entendimento determinou a liberação do montante excessivo e manteve o bloqueio do valor de R$ 82.636,45, como garantia para pagamento do débito. A decisão do desembargador  tem caráter liminar e o mérito do recurso interposto pela rede hoteleira ainda será julgado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O Portal Infonet tentou ouvir as partes envolvidas no processo. Conseguiu contato com a secretária do Hotel Maikai. Ela informou que os gerentes que poderiam fornecer quaisquer informações estariam em reunião. O Portal Infonet permanece à disposição. Informações podem ser enviadas por e-mail jornalismo@infonet.com.br.

 

por Cassia Santana

 

 

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