Deso vai pagar por água do rio São Francisco

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As cobranças serão iniciadas neste mês (Foto: Portal Infonet) 
A partir deste mês, os usuários das águas da bacia do São Francisco terão de pagar uma tarifa, de acordo com uma Lei Federal aprovada pelo Congresso Nacional. Em Sergipe, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) pagará pela retirada da água do rio. Todo o recurso arrecadado será encaminhado para o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF).

 

De acordo com assessoria de comunicação da Deso, a empresa não tem intenções de repassar imediatamente os custos para a tarifa de água. Isso acontece porque o reajuste tarifário é anual. “A Deso poderia alegar desequilíbrio tarifário para promover o reajuste, mas não vai fazer isso”, garante o presidente da empresa, Max Maia Montalvão.

 

Cobrança

 

Deso pagará pela acepção de água do rio (Divulgação)
A cobrança que será realizada no “Velho Chico” está prevista pela Lei nº 9.433/97, conhecida como “Lei das Águas”, sendo considerada um dos organismos de gestão dos recursos hídricos. Esse processo é viabilizado pela parceria entre poder público, sociedade civil e usuários de água. O CBHSF, com o apoio técnico da Agência Nacional das Águas (ANA), é parte fundamental em todo o processo.

 

Utilização dos Recursos

 

Segundo o coordenador do Baixo São Francisco e membro da diretoria do colegiado do  CBHSF, Luiz Carlos Fontes, a ANA já encaminhou um ofício, comunicando as cobranças aos usuários. “Os valores arrecadados são repassados pela ANA para a agência de água do São Francisco, que aplicará efetivamente os recursos na própria bacia”, explica.

 

Fontes conta que de 18 a 20 de agosto deste ano, vai haver uma plenária composta pelos membros do Comitê, onde será elaborado um plano de aplicação dos recursos em questão, além de

A ANA aplicará os recursos arrecadados no Velho Chico (Divulgação)
estabelecer como serão feitas as cobranças.  A reunião ocorrerá na nascente do rio São Francisco, no município de São Roque de Minas, em Belo Horizonte.

“Nós iremos propor nessa reunião que uma parcela dos recursos seja decidida por cada região do baixo e a outra na plenária. Isso é de extrema importância, pois é dessa forma que serão representados os direitos da bacia, as prioridades, as estratégias e os critérios para a aplicação dos projetos”, esclarece.

 

Ele ainda afirma que com a possível criação de uma nova agência de águas no município de Penedo, em Alagoas, o comitê terá mais condições de intervir favoravelmente no ‘Velho Chico’. “Estamos vivendo um novo momento no comitê, pois estamos vivenciando mais de perto as possibilidades de intervenção nos planos para os destino do bacia do rio São Francisco”, disse.

 

Por Victor Hugo e Raquel Almeida

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