Dia dos Pais:Procon fiscaliza estabelecimentos no Centro

Procon Municipal fiscaliza estabelecimentos no Centro (Fotos: Portal Infonet)

O Procon Municipal iniciou nesta sexta-feira, 25, fiscalizações a estabelecimentos do Centro Histórico da capital sergipana. Intitulada por ‘Operação Dias dos Pais, a inspeção tem como objetivo, harmonizar as relações comerciais principalmente no comércio varejista. Restaurantes e demais estabelecimentos comerciais também foram vistoriados.

A vistoria teve início às 9h da manhã. Ao todo, 15 equipes do órgão divididas em três fiscais cada uma, irão atuar num trabalho de orientação que segue até a véspera do Dia dos Pais, no próximo dia 9 de agosto, período onde o comércio deverá receber consumidores acima da normal. “Iremos verificar primeiramente a existência do Código de Defesa do Consumidor que tem que estar disponível para o consumidor, que querendo ter acesso ao material, ele possa consultar. Segundo, iremos ver se o preço está visível e claro, além de constatar se não há duplicidade de preço entre o produto da vitrine e o do caixa, para que essa duplicidade de preços não se torne crime contra o consumidor”, ressalta o coordenador do Procon Municipal, Jorge Husek.

Objetivo da vistoria é harmonizar as relações comerciais no varejo

Em caso irregularidades, os lojistas são notificados e terão um prazo para se adequar as exigências do órgão. “De início iremos orientar, verificar os produtos e a existência do CDC. Caso acharmos alguma irregularidade, iremos orientar e notificar o lojista, onde ele terá um prazo de 10 dias para se adequar e apresentar uma defesa prévia. Depois nós retornamos e se ele não conseguir cumprir o que na defesa prévia ele apresentou, iremos atuá-lo, onde a multa é de R$ 1.060,00”, conta.

Fiscalização

Em uma das lojas visitadas pela equipe de fiscalização do Procon, nenhuma irregularidade foi constatada. Os fiscais apenas orientaram a gerente do estabelecimento. “Nesta loja foi tudo dentro do que a fiscalização exige. A loja está com os produtos precificados, assim também como há a existência do Código de Defesa do Consumidor. Então o cliente que vier aqui se sentirá bem à vontade e com o seu direito respeitado”, disse o agente do Procon municipal, Francisco Guimarães.

O coordenador do Procon Municipal, Jorge Husek Agentes do Procon durante vistoria O agente do Procon municipal, Francisco Guimarães A gerente da venda, Marileide da Silva Santos

A gerente da venda, Marileide da Silva Santos classificou a fiscalização muito importante, já que está a favor do consumidor. “Eu acho muito importante porque o consumidor tem que saber o que está levando para casa e a informação é muito importante para que ele veja o preço do produto. Caso ele tenha alguma dúvida, a gente coloca um funcionário a disposição. Também ainda o Código de Defesa do Consumidor para que ele conheça os seus direitos e deveres”, conta.

Por Leonardo Dias e Raquel Almeida