Donas de casa já poderão contar com a Previdência Social

Sede do INSS/Sergipe (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A partir da 2ª quinzena desse mês, dez milhões de donas de casa, e diaristas, do País poderão contar com a proteção da Previdência Social, pagando apenas R$ 27,25 ao mês. Para se aposentar aos 60 anos, as interessadas passarão a contribuir com apenas 5% sobre o mínimo – que hoje é de R$ 545, – por um período de quinze dias. Antes, elas só poderia ter cobertura da Previdência sob o modelo de contribuição individual, que prevê o pagamento de 11% sobre o mínimo, ou seja, R$ 59,95. Será preciso, no entanto, que a dona de casa ou diarista esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais.

De acordo com o INSS, para que as donas de casa iniciem o pagamento por meio da nova contribuição falta apenas a uniformização do sistema com os bancos. O Código de Contribuição terá como número o 1759. Segundo a Federação Brasileira dos Bancos, aspectos técnicos serão acertados com a Receita Federal. Tudo indica que o novo sistema de contribuição esteja pronto a partir do próximo dia 16.

Por Ivan Valença