Duas bombas de gasolina são interditadas pela ANP

Coletiva aconteceu nesta sexta-feira, 12 (Foto: Portal Infonet)

Durante três dias, membros da Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizaram fiscalizações em revendedoras de gás de cozinha (GLP) e postos de combustíveis distribuídos em nove municípios sergipanos: Nossa Senhora do Socorro, Estância, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D’Ajuda, São Cristovão, Maruim, Laranjeiras, Santo Amaro e Aracaju.

Ao todo, foram fiscalizados 56 revendedoras de gás de cozinha (GLP) e 28 postos de combustíveis, sendo que duas bombas de gasolina foram interditadas [uma em Estância e outro em São Cristóvão]. A Força Tarefa realizada pela ANP em parceria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Instituto Tecnológico de Pesquisa de Sergipe (ITPS), Delegacia do Consumidor, Procon Municipal e do Ministério Público Estadual.

Através dos agentes do Instituto Tecnológico de Pesquisa de Sergipe (ITPS), foram fiscalizadas 197 bombas de abastecimentos de gasolina [entre gasolina, etanol e óleo diesel]. Desse total, 104 foram bombas de gasolina [3 reprovadas], 42 bombas de etanol [6 reprovadas] e 51 de óleo diesel [4 reprovadas].  Ao todo, 13 bombas foram reprovadas.

Fiscalização aconteceu em postos de gasolina e de gás de cozinha

O gerente de metrologia do ITPS, Miguel Ângelo Seixas, destacou que duas bombas de gasolina foram interditadas em dois postos de combustíveis [um Estância e outro em São Cristóvão]. “Dessas 13 bombas reprovadas, 4 foram interditadas, sendo que duas delas estavam fornecendo combustíveis a menos, ou seja, lesando o consumidor. Essas bombas foram interditadas e as empresas serão autuadas. Já outras autuações foram por requisitos de segurança como mangueira desgastada que pode levar a risco e vazamento”, informa.

Para o coordenador de Planejamento de Fiscalização da ANP, Siderval Miranda, os trabalhos desenvolvidos no Estado tiveram um bom desempenho. “Houve entendimento de que o trabalho como força tarefa teve como primeiro compromisso o direito do consumidor. Com relação ao trabalho também fizemos medição junto aos agentes. Um deles é o combustível colocado e a qualidade do combustível, a forma que foi movimentado e também verificação de como está o armazenamento do gás de cozinha. Conseguimos identificar pontos de êxito e os que precisam de ênfase maior, principalmente as vendas de cozinha”, diz.

Coube ao Procon verificar se os estabelecimentos estavam respeitando o Código de Defesa do Consumidor. Dos 84 locais visitados, 28 foram autuados, sendo 11 revendedoras de gás de cozinha e 17 postos de combustíveis.

De acordo com o coordenador de atendimento do Procon Municipal de Aracaju, Jorge Husek, o objetivo da ação foi a defesa dos direitos do consumidor. “No posto de gasolina, o que mais se verificou foi à falta de preço nos produtos. A gente chega lá, encontra o produto exposto, mas no óleo não tem o preço. Vai comprar o filtro e não tem o preço. Os estabelecimentos autuados terão 10 dias para apresentar defesa prévia. Após isso, será analisado a aplicação ou não de multa. Se houver, os estabelecimentos terão prazo de 30 dias para pagar a multa”, diz

Botijão

Também foram fiscalizados estabelecimentos de gás de cozinha, sendo que foram verificados que em dois locais, a venda do gás estava a menos. Os estabelecimentos foram autuados porque apresentaram irregularidades no armazenamento do produto, que comprometem a segurança dos trabalhadores que operam na comercialização e também dos imóveis vizinhos ao estabelecimento comercial.

Por Aisla Vasconcelos