Um novo salário mínimo só entra em vigor, como se sabe, em 1º de janeiro de 2011. Mas, as Centrais Sindicais têm pressa na aprovação de um novo piso para o salário, se possível um pouco antes das eleições de outubro. É que agora elas tem um enorme poder de pressão, o que diminui depois do dia 3 de outubro. Deixando para dezembro aí é que a porca torce o rabo: o presidente eleito não vai querer pôr uma enorme pedra no bolso por conta do aumento do mínimo.
Esta semana, o Congresso aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentária com vistas a elaboração do novo Orçamento da República. As dicas contidas ali dão a entender que o mínimo seja elevado dos atuais R$ 510 para R$ 535,91, que é o que defende a área econômica do Governo, à frente o Ministro do Planejamento, sr. Paulo Bernardo. O relator da lei orçamentária vai ser o Senador Tião Viana, do PT do Acre, que propôs um mínimo de R$ 550,00.
O Ministério do Planejamento, nesta queda de braço, conseguiu uma vitória, de deixar a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevendo um aumento do mínimo apenas pelo índice de inflação, o que o elevaria aos R$ 535.91. As Centrais Sindicais querem pelo menos R$ 570 no ano que vem.
O relator quer que o cálculo do mínimo considere a média de crescimento do PIB de 2008 e de 2009, mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos últimos 12 meses, e não apenas o PIB de 2009, como quer a equipe econômica. Pela proposta do Planejamento, ao considerar o PIB negativo de 0,2% apurado em 2009, o salário mínimo ficaria em R$ 535,91. A reivindicação das Centrais, leva em conta a projeção de crescimento neste ano, que pode ficar entre 7 e 7,5%.
As Centrais Sindicato desconsideram a proposta do governo e acham pouco o que foi oferecido por Viana. Eles querem o PIB cheio de 2010. E dizem: “Tudo o que vê de aumento para o trabalhador a equipe econômica diz que não tem dinheiro”. Para Viana, é preciso ceder algum aumento real ao trabalhador para manter a coerência dos últimos anos – em 2006, o aumento do mínimo foi de 13,04%, o maior aumento real do governo Lula.
Por Ivan Valença
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