Economista aponta cenário difícil para empregos em SE

Economista aponta cenário dificil para empregos em Sergipe (Foto: ASN) Luis Moura explica alguns números de empregabilidade em Sergipe

Foram divulgados, recentemente, pelo Ministério do Trabalho, dados referentes à situação de Sergipe no que diz respeito à empregabilidade. Os números são preocupantes: o último mês de março fechou com quase 2.500 empregos a menos no Estado. O índice é resultado da subtração entre a quantidade de contratações e demissões. Para Luis Moura, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), a redução do quadro é relativamente comum.

Em conversa com o Portal Infonet, o profissional falou sobre a influência direta do cenário econômico na geração de empregos, os setores mais afetados, trabalho informal e reforma trabalhista. Leia:

Portal Infonet – Como anda o nível de empregabilidade em Sergipe?
Luis Moura – O último dado do emprego formal em Sergipe foi divulgado sexta-feira, 20. O saldo foi negativo para o mês de março. Foram 2477 empregos a menos no mercado sergipano. Normalmente acontece essa redução, porque tem a demissão dos trabalhadores da cana, que são contratados no fim do ano. É um dado normal. O que não é normal é que nos primeiros três meses do ano, mais de 4 mil pessoas perderam o emprego. Não é normal porque há uma expectativa nacional de aumento do emprego, o que não acontece aqui. A situação é atípica nesse quesito.

Infonet – Sergipe sempre esteve nesse patamar ou a situação veio piorando?
LM – Os empregos recentes que são gerados no Brasil e em Sergipe são, em maioria, sem carteira assinada. Quando são de carteira assinada, é até de dois salários mínimos. Quando há algum emprego, é de remuneração baixa. Não percebemos uma perspectiva de reversão durante o ano. Ano passado foi negativo. A economia não está crescendo. Esperávamos um aquecimento do comércio, e não aconteceu. Indústria, comércio, construção civil e serviços são as áreas que mais contratam, então e claro que está complicada a geração do emprego. Nos setores mais dinâmicos, não percebemos mais isso. Não há, por parte desses setores, grandes recuperações. Unidades habitacionais são construídas em ritmo lento, financiamentos da Caixa não estão sendo liberados, e quando são, não atendem o perfil do cliente. A indústria tem a Fafen prestes a fechar, temos fechamento de industrias de cimento, poucos investimentos. O comércio não tem tido um grande desempenho. É claro que tudo isso preocupa no dia do trabalhador, que poderia ser um dia de comemoração. Há uma apreensão de quem está trabalhando, com medo de perder o emprego, e também em quem não está trabalhando, que teme não conseguir emprego. A situação não é ruim só em Sergipe, mas no nosso caso, preocupa mais pela situação geral do estado, que vem atrasando salários, indústrias fechando, servidores prestando serviço as terceirizadas com o problemas para receber. Uma série de dificuldades que não demostram que a economia vai se recuperar o suficiente para gerar empregos que diminuam significativamente o índice de 170 mil desempregados no estado. No Brasil, são 13 milhões.

Infonet – Como melhorar e superar essas dificuldades?
LM – Empregos novos só virão com crescimento da economia. Os empregos que são gerados são de reposição, para cobrir os que se aposentaram, faleceram ou os que foram demitidos por ter um salário médio maior. O emprego novo é que demanda investimento, crescimento econômico: uma loja que abre, shopping que funciona, uma indústria que é trazida.

Infonet – O cenário político do país provoca influência nesses números?
LM – Especificamente em Sergipe, não, mas no Brasil, sim. Essa incerteza política não sugere melhoria. Como temos um cenário de indefinição, os empresários adiam seus investimentos, o que é natural.

Infonet – Existe aumento do trabalho informal?
LM – Isso está claro na pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aumentam os trabalhos mais precários que existem, que são ligados à terceirização, ao setor de serviços. Empregos com baixa qualificação, geralmente com jovens ganhando de um salário mínimo a um e meio.

Infonet – A reforma trabalhista influenciou de que maneira?
LM – Esse é outro ponto prejudicial. Nada está certo. Existe uma disputa por vários pontos dessa reforma, que se dá na Justiça do Trabalho, como os pontos ligados ao trabalho intermitente, autônomo exclusivo e as formas de contratação. Muitas decisões são proferidas pelo Tribunal do Trabalho e contestam vários pontos. Isso só irá se pacificar quando houver um posicionamento do Superior Tribunal do Trabalho ou com as 21 ações de inconstitucionalidade que estão no Supremo Tribunal Federal (STF). Empresas contratam dentro da nova lei, mas não está garantida a segurança jurídica dela. Empresas podem ter problemas no futuro, tendo que pagar algum tipo de pena por ter feito contratações fora da constitucionalidade. Outro ponto importante é ver se a lei vale para quem entrou depois da promulgação, em novembro, ou se vale para os contratos antigos. Existe o entendimento que não vale para contratos antigos, sendo que uma lei não pode retroagir para trazer prejuízos. Como você tem 40 milhões de trabalhadores anteriores à lei, uma parte deles pode não estar sob efeito dela. Fatos gerados, no dia a dia das empresas, entendendo que a lei vale, podem ter uma confusão jurídica prejudicial aos trabalhadores. É ruim para as contratações. Parte dos trabalhos informais que acontecem é muito em função disso. A lei flexibiliza o contrato de trabalho e as empresas apostam nisso.

Trabalho intermitente é extremamente ruim, o autônomo exclusivo também, onde o contrato de autônomo já existia, mas não poderia contratar ele só para sua empresa. Ele poderia prestar serviço para várias. Com a nova lei, empresas podem contratar exclusivos, e aí tem substituição de mão de obra. Trabalhador de carteira assinada pode ser demitido e ser contratado como autônomo exclusivo, sem os encargos sociais.

Por Victor Siqueira