Ello Cosméticos: Advogado diz que não houve citações

Advogado Eduardo Ribeiro (Foto: Portal Infonet)

O advogado das proprietárias da empresa Ello Cosméticos [as irmãs Sônia Lima e Silvia Lima], Eduardo Ribeiro informou na tarde desta quarta-feira, 3, [com exclusividade ao Portal Infonet] que elas receberam a notícia da denúncia do Ministério Público Estadual, dando conta da sonegação fiscal no valor de R$ 11 milhões, com surpresa, pois não foram citadas pela Justiça.

“Elas não receberam citação, não receberam intimação. Elas sabiam do inquérito, mas não receberam o processo. Por isso houve relutância num primeiro momento delas, de falar. Não foi criada empresa fantasma. Existe realmente uma inadimplência de ICMS [Imposto Sobre Mercadorias e Serviços] de antigas empresas delas, mas está longe de R$ 11 milhões. Estou lhe falando sem ver os autos, só pelo que já vi em documentos, mas dá para imaginar duas lojas de cosméticos em Aracaju, possam acumular um débito de ICMS de R$ 11 milhões? É preciso que tenham vendido mais de R$ 100 milhões em batons, em perfumes, não é fácil não”, entende.

Eduardo Ribeiro acredita que tudo terá que ser objeto de análises quando as acusadas receberem a ação. “Isso para ver porque é que chegou a R$ 11 milhões, tem ocasiões na legislação tributária que fazem com que a multa seja agravada, mas ainda assim, precisa muita coisa para se chegar a esse valor. Houve uma inadimplência, basicamente pela questão da antecipação do ICMS. Durante um tempo, elas tinham uma liminar garantindo que não antecipasse o ICMS, essa liminar foi expedida num processo regular e foi acumulada a inadimplência”, explica.

Venda

O advogado afirmou que as clientes venderam duas empresas às empregadas e compraram outras no mesmo ramo, mantendo o nome de fantasia por ser uma marca já consolidada. “Disso aí é que gerou essa polêmica toda. Há a alegação de uma denúncia de que as empregadas sabiam e houve formação de quadrilha, elas dizem que não e eu não posso falar porque ainda não vi o processo. Pelo que minhas clientes conversaram comigo, não houve nenhum conluio, houve uma negociação normal”, destaca.

Quanto ao prazo dado para pagar a dívida para que a denúncia de sonegação fiscal e formação de quadrilha não fosse oferecida pelo Ministério Público Estadual, o advogado foi enfático:

“Nesse prazo, nem sempre as pessoas tem como pagar. É preciso definir, quanto se deve, como pagar, discutir exaustivamente até se chegar a um consenso. Não são só elas que devem ICMS, isso é uma coisa muito natural. Outro dia a Secretaria da Fazenda divulgou que tem R$ 3 bilhões para receber, mas porque não recebe? Porque o povo deve? Não. A secretaria está exigindo, mas daí até receber, tem um processo que às vezes é muito lento. Uma dívida de R$ 11 milhões não se discute em um mês, em um ano. Requer perícia, uma série de documentos, provas judiciais, são coisas demoradas. Precisa se chegar à verdade real, comprovar e só depois de definido isso é que pode se dizer que a pessoa esteja inadimplente”, enfatiza.

Surpresas

Indagado se as donas das lojas Ello Cosméticos ficaram surpresas com a denúncia, já que não foram citadas pela Justiça, Eduardo Ribeiro respondeu: “elas souberam pela imprensa e vão demonstrar que não é isso que está sendo divulgado, mas requer tempo. É uma luta constante e eu não posso lhe dar um dado concreto de como está a situação no processo, porque elas não foram citadas, só depois que eu tiver acesso ao que está lá nos autos”, finaliza.

Por Aldaci de Souza