Integrantes do Sindicato dos Professores de Sergipe (Sintese) se reuniram na manhã desta segunda-feira, 25, em frente ao Palácio dos Despachos, sede do governo estadual, para pedir que o governador Belivaldo Chagas (PSD) revogue o desconto mensal de 14% sobre o salário dos aposentados que recebem menos que o teto previdenciário.

De acordo com o vice-presidente do Sintese, Roberto Silva, a cobrança desse desconto teve início a partir da aprovação da reforma da previdência estadual, em dezembro de 2019. “É uma absurdo o que estão fazendo com os aposentados. Muitos são arrimos de família, ajudam filhos e netos, e esse dinheiro está fazendo falta. Tem aposentado que está pagando R$ 800 reais por mês com esse desconto”, diz Silva.

Ainda segundo ele, o governo alega que o dinheiro é usado para controlar o déficit da previdência. “Mas não foram os aposentados que ocasionaram esse déficit previdenciário. Isso é culpa da má administração dos gestores ao longo do tempo”, afirma. “Segundo um cálculo que fizemos, entre abril e outubro de 2020 o governo economizou cerca de R$ 300 milhões com esse desconto. Já entramos com uma ação judicial contra esse desconto ilegal, mas ainda estamos aguardando retorno”, acrescenta Roberto.

Governo de Sergipe

Em nota, a Superintendência de Comunicação do Governo de Sergipe informou que a revogação do desconto causaria insegurança jurídica e danos legais ao Estado. “Já é do entendimento de todos que o ajuste da previdência realizado em Sergipe, em dezembro de 2019, está em consonância com a Reforma da Previdência Federal que foi de obrigatória reprodução. Assim, a Lei Complementar Estadual nº 338/19, é uma adequação da legislação estadual à Reforma Nacional da Previdência”, argumenta.

O Governo do Estado destaca ainda o empenho de sua área econômica na adoção de benefícios para os aposentados e pensionistas. “Entre elas, a antecipação, desde abril do ano passado, do pagamento do 13 salário dos que recebem até R$ 6 mil. Este ano de 2021, inativos e pensionistas também receberão, antecipadamente, em dez parcelas, já a partir da folha deste mês de janeiro”, salienta. “Por fim, o Governo do Estado destaca que trabalha para que, num curto espaço de tempo, seja anunciado o pagamento de todos aposentados e pensionistas dentro do mês”, finaliza a nota da Superintendência.

por João Paulo Schneider